Horas depois de o Supremo Tribunal Federal ratificar, nesta
sexta, 18, as decisões da quinta-feira, 17, sobre o rito a ser adotado no
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro Gilmar Mendes
afirmou, em São Paulo, onde almoçou com amigos, que o tribunal se comportou de
forma [bolivariana] naquela sessão.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, o ministro também criticou
a decisão do plenário do Supremo sobre o rito do impeachment. [Lembra que
eu tinha falado do risco de cooptação da Corte? Eu acho que nesse caso isso
ocorreu”] disse Mendes. [Há todo um processo de bolivarianização da
Corte. Assim como se opera em outros ramos do Estado também pretende-se fazer
isso no Tribunal E, infelizmente, ontem se deu mostra disso.]
Ele disse concordar, de modo geral, com as críticas feitas
pelo jurista Miguel Reale Jr., que afirmou que houve [ativismo
político]. Ele repetiu a frase do jurista e um dos autores de pedido de
impeachment de Dilma segundo a qual o Supremo decidiu [legislar em vez de
julgar]. [Eu também disse isso, no final da sessão.]
[Mas o que mais me preocupou], afirmou o ministro
ao Estado, [foi a opção do tribunal pela intervenção no sistema de eleição
da comissão na Câmara. Achei lamentável.] E prosseguiu: [Tem jeito de
coisa direcionada. Líderes indicados, voto aberto. Ora, a gente vê o que está acontecendo
nos partidos. Foi para isso que o tribunal se reuniu? Achei aquilo
constrangedor].
No julgamento do rito do impeachment, na quinta-feira, o
Supremo, por maioria, reconheceu o poder do Senado em barrar o processo, mesmo
após eventual aprovação na Câmara. Além disso, a Corte derrubou a eleição dos
membros da Comissão Especial instalada para avaliar o processo do impeachment,
estabeleceu que os membros da comissão devem ser nomeados pelos líderes
partidários, e rejeitou a exigência da defesa prévia da presidente em caso de
abertura do processo. Gilmar Mendes foi voto vencido em todas os casos.
Reconhecido por suas declarações críticas aos governos
petistas, Mendes insinuou que o Supremo usou de [artificialismos] para beneficiar o governo. [Imagine que diante de todo quadro de crise de
corrupção vamos fazer artificialismos jurídicos para colocar um balão de
oxigênio para quem tem morte cerebral], afirmou. (Diário do Poder)