O ano de 2015 registrou o mais baixo nível de governismo dos
deputados federais na era petista, consolidando um processo de queda do apoio
ao Executivo no Legislativo desde a ascensão do PT à Presidência. Números do
[Basômetro], aplicativo do Estadão Dados que calcula o apoio ao governo no
Congresso, revelam que a taxa média de governismo deste ano foi de 67 – a
menor desde 2003.
O processo de deterioração da base de apoio do governo na
Câmara dos Deputados começou logo no início do mandato anterior de Dilma, mas
se acentuou a partir de 2014. No fim do ano passado, a taxa de governismo havia
caído 10 pontos porcentuais em relação a 2013, atingindo o então recorde de
69. Ainda assim, a adesão do governo entre os deputados registrou nova queda
em 2015. Na série histórica iniciada no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da
Silva (2003-2006), o índice de governismo alcançou seu maior patamar em 2004, com
91.
A taxa de adesão ao governo é calculada verificando quantos
deputados em cada votação acompanharam a orientação governista naquela ocasião.
Por exemplo, se há 400 deputados presentes em uma sessão e 100 votam seguindo a
orientação do governo, a taxa de governismo será, portanto, de 25. Para o
cálculo da ocorrência por ano, é feita uma média simples de todas as votações.
A situação de Dilma é bem diferente à de seu padrinho. Após
atingir o pico de apoio parlamentar ao governo no segundo ano de seu mandato,
Lula viu sua taxa de governismo na Câmara sofrer uma queda logo após o estouro
do escândalo do mensalão, em 2005. O governo do petista, porém, conseguiu
reconstruir sua base e, em 2008, já atingia 88 de apoio entre os deputados.
Queda contínua
O fim da era Lula coincide com uma queda contínua no
governismo desses parlamentares. No primeiro ano da gestão Dilma, o índice de
governismo era de 85. De lá para cá, as quedas anuais foram constantes, até
chegar no índice de 67 registrado em 2015.
A literatura em ciência política indica que altos valores de
apoio ao governo no Congresso são comuns no presidencialismo de coalizão
brasileiro. Uma das teorias mais citadas nesse sentido é a dos professores
Argelina Figueiredo e Fernando Limongi. Segundo eles, regras constitucionais
como o poder de agenda do presidente sobre a pauta do Congresso criam
incentivos para que o Executivo tenha alto grau de sucesso na aprovação de suas
demandas – o que, em contrapartida, reforça o poder dos líderes e aumenta a coesão
das bancadas partidárias.
Fragmentação
Se essa explicação funcionou bem para os governos de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Lula (2003-2010), o mesmo não pode
se dizer para os anos Dilma. Além da queda recorde do governismo, os partidos nunca
estiveram tão fragmentados (pouco coesos nas votações) quanto hoje.
O maior exemplo é o PP, que participa do bloco governista
desde 2003. Em uma escala de zero a dez, em que zero representa coesão máxima –
ou seja, todos os deputados votam igual – e dez representa dispersão máxima, a
bancada do partido passou de 2 no fim de 2010 para o maior valor registrado
atualmente entre as siglas: 4,8 em 2015. (Informações do jornal O Estado de S.
Paulo)