A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avaliar a
possibilidade de abertura de um novo inquérito da Lava Jato que pode ter, entre
os investigados, a presidente Dilma Rousseff. Em delação premiada, divulgada na
íntegra nesta terça-feira, 15, o senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral
(PT-MS) relatou que a presidente tentou interferir nas investigações por meio
do Judiciário.
Uma das investidas, segundo Delcídio, foi por meio da
nomeação do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com investigadores, a suposta indicação de
Navarro com intuito de liberar da prisão executivos presos na Lava Jato tem
potencial para se tornar um pedido de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
A Procuradoria precisa avaliar, contudo, quais serão os
personagens investigados nesta nova frente. Para explicar a tentativa de
interferência do Planalto na Lava Jato, Delcídio menciona, além do próprio
Navarro e da presidente, os nomes do atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da
União, José Eduardo Cardozo, e dos presidentes do STJ, Francisco Falcão, e do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
O grupo de trabalho ligado ao procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, deve se debruçar nos próximos dias sobre a delação de Delcídio
para definir quais fatos narrados ensejam pedidos de inquérito ao Supremo. Eles
devem aguardar a chegada de Janot, em viagem internacional na Suíça nesta
semana, para definições cruciais sobre o rumo da investigação.
Na delação, o senador petista afirmou que a presidente
mostrou preocupação sobre o [compromisso] de Navarro antes de nomeá-lo ministro
do STJ. Por conversas anteriores com Dilma e Cardozo, segundo Delcídio, [ficou
bastante claro que o objetivo imediato era de liberação das pessoas mais
importantes presas, mas também de uma preocupação mais ampla] com a Lava Jato.
[Que a operação Lava Jato sempre trouxe muita
desestabilização política dentro do Congresso Nacional e isto sempre preocupou
o Planalto, inclusive a presidente Dilma; que esse caso de Marcelo Navarro,
especificamente, era um assunto que conversava muito com a presidente Dilma e
com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo], diz Delcídio, no depoimento.
Em setembro, ao tomar posse no STJ, Navarro assumiu a
relatoria dos habeas corpus de executivos e empreiteiros presos pelo juiz
Sérgio Moro, que conduz as investigações sobre o esquema de corrupção na
Petrobrás na primeira instância. Após ficar vencido na 5ª Turma do Tribunal,
quando votou pela liberdade dos presidentes dos grupos Andrade Gutierrez e
Odebrecht, Navarro anunciou que deixaria a relatoria dos casos da Lava Jato.
Provas. Investigadores consideram que o caminho de produção
de provas, neste caso, é complexo. Isso porque Delcídio narra, por exemplo,
conversa com a presidente no jardim do Palácio da Alvorada ou encontros feitos
em viagens. Além disso, o senador aponta que em uma escala em Portugal, em
julho do ano passado, a presidente teve reunião com Lewandowski e Cardozo, na
qual o intuito era falar sobre mudança de rumos da operação. Como o presidente
da Corte não se mostrou flexível, segundo o delator, o governo partiu para a
ofensiva junto ao STJ.
Delcídio fez outras menções ao nome de Dilma nos depoimentos
prestados ao Ministério Público. As declarações do senador mais substanciais
com relação à presidente, no entanto, não as relativas à interferência na Lava
Jato.
O parlamentar afirmou que o atual ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, ofereceu dinheiro e ajuda para evitar que o petista
procurasse o Ministério Público Federal para fechar um acordo de colaboração.
Ao narrar o caso, Delcídio disse acreditar que o ministro agia como emissário
da presidente Dilma, pois é um dos poucos que possui a confiança da presidente.
(AE)
(FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)