A Unale (Uniao Nacional dos Legisladores e Legislativos
Estaduais) irá lançar nesta quarta-feira (16), a Frente Parlamentar Mista em
Favor dos Estados. A cerimônia vai acontecer às 9h30, na sede da Unale, em
Brasília. A Frente será presidida pelo deputado federal Covatti Filho (PP-RS).
Pacto federativo, reindexação da dívida dos Estados, reforma
tributária, reconhecimento de fé pública aos documentos dos parlamentares e a
possibilidade dos Estados legislarem em temas atinentes à União são assuntos
prioritários já incluídos na agenda do novo grupo parlamentar, formado por 232
deputados federais e 15 senadores.
O presidente da Unale, deputado estadual Sandro Locutor
(PPS-ES), acredita que a iniciativa da entidade irá dar celeridade à conquista
de políticas públicas ligadas aos interesses dos Estados e de seus cidadãos. [Esta
frente já vem sendo estudada há algum tempo e eu acredito que este é o momento
em que nós temos para nos unir e pensarmos juntos em soluções que possam engrenar
o crescimento dos Estados], disse.
Locutor ressalta também a importância da PEC 47, já aprovada
na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que amplia responsabilidades e
autonomia dos parlamentares estaduais. [A PEC 47 nos permite legislar sobre
temas que são de total importância para a população. Precisamos unificar as
demandas para que sejamos também auxiliadores de projetos como estes].
Segundo o deputado Covatti Filho, a Frente Parlamentar é
fundamental para a provação de interesse dos poderes legislativos estaduais. [Quanto
maior a capacidade de arregimentar apoio político, quanto maior a pressão
política que se possa produzir, mais bem encaminhadas e mais rapidamente circulam
as propostas de uma classe], ressalta.
Criada em 1996, a Unale é a única entidade do Brasil que
representa os deputados estaduais e distritais e as Casas Legislativas do país.
A preservação dos valores democráticos, o fortalecimento do federalismo, o
aprimoramento do Poder Legislativo Estadual são alguns dos princípios que
norteiam a instituição.
Foto: Ana Volpe – Agência Senado