Depois de ser obrigado a paralisar obras de pavimentação e
duplicação de estradas em todo o país por causa da falta de recursos, o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se vê agora sem
condições de cumprir sua missão básica: garantir a manutenção das rodovias que
já existem. O estrangulamento financeiro do órgão abriu um rombo de R$ 1,2
bilhão na verba anual necessária para executar os serviços de reparo e
conservação das estradas. Trata-se de um terço do dinheiro usado para cobrir os
55 mil quilômetros da malha federal. Sem esse recurso, o Dnit só tem condições
de pagar a manutenção das rodovias até agosto. Depois disso, será obrigado a
paralisar os serviços. O esvaziamento da autarquia que sempre ostentou um dos
maiores caixas do orçamento federal decorre não apenas do aperto nas contas
públicas neste ano, mas também do pagamento de dívidas que o órgão acumulou de
anos anteriores. Em 2016, o Dnit recebeu autorização para gastar R$ 6,5
bilhões, mesmo volume que teve no ano passado e praticamente metade do que
chegou a contar entre os anos de 2010 e 2014. Ocorre que mais de 40 do
dinheiro que entrou neste ano foi usado para pagar contas antigas, dando fim a
uma pilha de centenas de contratos que já armazenavam cerca de três meses de
atraso. Para zerar esse passivo, o Dnit desembolsou R$ 2,7 bilhões do que
recebeu. [Hoje não temos mais nenhum dos nossos mil contratos, tudo foi
quitado, mas essa situação de fato limitou nossa capacidade de execução de
outros serviços], diz o diretor-geral do Dnit, Valter Silveira. Após o
pagamento das dívidas, sobraram R$ 3,8 bilhões. Seria o suficiente para dar a
manutenção das estradas federais ao longo de todo o ano, não fosse a lista de
emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares, que encheu o órgão de
“obras prioritárias” em suas cidades e sugou mais R$ 1,5 bilhão do
caixa. Passada a régua, restaram R$ 2,3 bilhões para o órgão tocar os serviços
de conservação e restauração básica. [Se pudéssemos, usaríamos parte
desses recursos na manutenção, que é a nossa prioridade, mas temos que cumprir
o que determinam as emendas], afirma Casimiro. O Ministério do
Planejamento, diz a diretoria do Dnit, se comprometeu em recompor o orçamento
do Dnit em pelo menos R$ 2,7 bilhões, parcela relativa ao pagamento de dívida.
Para evitar que novos atrasos se acumulem neste ano, a autarquia decidiu
dilatar o prazo de obras que já estão em andamento. [Vamos controlar os
contratos e segurar um pouco o ritmo das execuções. Não queremos chegar em 2017
com o passivo que tínhamos este ano]. (André Borges | Estadão Conteúdo)
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil