O governo Dilma Rousseff
sofreu nova derrota acachapante, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF).
No principal julgamento da noite, o STF negou a pretensão da Advocacia Geral da
União (AGU) de anular o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que
recomenda o impeachment de Dilma, e a suspensão do julgamento, marcado para o
próximo domingo (17).
Na primeira derrota do
governo nesta noite, no STF validou a ordem de votação do impeachment, domingo,
isto é, deputados das regiões Norte e Sul votação alternadamente, como já havia
determinado o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.
Em seu voto, o relator
dos dois mandados de segurança, ministro Edson Fachin, disse que o que será
apreciado no domingo na Câmara dos Deputados será a denúncia contra a
presidente, e não o relatório da comissão especial do Impeachment. Por isso,
ele indeferiu o pedido.
O ministro Luiz Barroso,
que votou em seguida, acompanhou o voto do relator, frustrando a expectativa do
governo de evitar a votação, na qual a presidente deve ser derrotada, segundo
todos os levantamentos. Outro ministro, Teori Zavascki, diz não ver motivos
para conceder a liminar solicitada pela presidente, por meio da AGU e aliados,
contra o relatório da comissão do impeachment.
Os ministros Luiz Fux,
Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber também acompanharam o relator e
derrotaram a pretensão do governo. O ministro Marco Aurélio novamente divergiu,
para marcar posição favorável ao governo. O voto do decano do STF, ministro
Celso de Mello, foi contrário ao mandado de segurança, novamente. O presidente
do STF, Ricardo Lewandowski, que tem se posicionado frequentemente favorável ao
governo, concordou com a posição do ministro Marco Aurélio. Ao final, o placar
no STF foi de 8×2. (Diário do Poder)
COUTINHO)