O Projeto de Lei 21.625/15 de que trata sobre o Plano
Estadual de Educação da Bahia, está sendo discutido (hoje) em audiência pública
nas comissões de Educação, Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da
Bahia. Deputados e representantes de organização estudantil discutem alguns
pontos do PL. As metas estipuladas vão para a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental, o Ensino Médio, a Educação Inclusiva, a Educação para Jovens e
Adultos, a Educação Integral, o Programa de Alfabetização, a Educação
Profissional, a Educação Superior e a Pós-Graduação, alem das políticas de
qualificação e valorização dos servidores.
Alguns pontos divergem dos membros das comissões. O deputado
Pastor Sargento Isidório, apresentou uma emenda modificativa ao PL 21.625/2015,
no que diz respeito à Educação Fundamental no item estratégia Meta 2, mais
precisamente nos sub-tópicos 2.1 e 2.16.
O sub-tópico 2.1 trata sobre a salvaguarda de temas oriundos sobre a sexualidade natural,
constituição de família, ideologia de gênero e correlatos. Afinal, a premissa
dos mesmos é do pátrio poder; o sub-tópico 2.16 – estimular que a diversidade
cultural, religiosa e etnia sejam objeto de tratamento didático-pedagógico e
integrem o currículo das escolas e da formação de professores desta etapa da
Educação Básica.
A audiência pública foi suspensa às 12h06, para almoço dos
deputados e registrarem presenças na sessão ordinária e após a abertura da
sessão, os membros das comissões retornam ao plenário das Comissões, para darem
seguimento à audiência pública. O assunto será debatido entre os membros da
sociedade e os parlamentares.