O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão (PP-MA), decidiu anular o processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff votado no plenário da Casa. Maranhão, que votou contra o impeachment,
seguiu o script determinado pela Advocacia-Geral da União. A manobra anula a
sessão dos três dias de análise.
Com a decisão, foi anulada a sessão realizada nos dias 15,
16 e 17 de abril. Waldir remarcou para, no prazo de cinco novas sessões
contados a partir da data em que o Senado devolver o processo à Câmara.
No texto divulgado pelo presidente em exercício, ele diz que
[acolhi as demais arguições por entender que efetivamente ocorreram vícios que
tornaram nula de pleno direito a sessão em questão]. No entendimento do
deputado, os partidos não poderiam ter fechado questão de ou firmado orientação
para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, mas sim deveriam
votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente.
A decisão de Maranhão será publicada no Diário da Câmara.
Em, nota, o presidente interino determinou que uma nova sessão seja realizada
para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contatos da data em que o
processo dor devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”.
Reações
A decisão de Waldir gerou repercussão imediata no Congresso
Nacional. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que a decisão do
deputado é ilegal. [A decisão decisão não tem amparo legal, pois na Câmara é
matéria vencida. Vamos afastá-lo imediatamente da presidência, pois ele deve
estar tomando muito gadernal, só pode estar louco…], criticou.
Para o deputado Danillo Fortes (PSB-CE), [é uma decisão
irresponsável, que demonstra absoluto desconhecimento da lei. Ele abre uma
crise institucional, sem a menor necessidade disso”. Segundo ele, isso
reforça a falta de capacidade total de comandar uma casa legislativa.
“Iremos entrar com mandado de segurança suspendendo a decisão], declarou.
Os deputados a favor do processo estão reunidos para
derrubar a decisão. Os técnicos da Câmara já estão trabalhando numa solução e
os integrantes da Mesa avaliam até mesmo a possibilidade de um ato da direção
da Casa invalidar a decisão do Maranhão.
O líder do DEM, Pauderney Avelino, informou que vai entrar
com ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Segundo o
coordenador de Relações Institucionais do Ibmec, Márcio Coimbra, a decisão será
mesmo questionada no STF, como o parlamentar Pauderney anunciou.
Dilma também reagiu
Em ato no Palácio do Planalto sobre criação de novas
universidades, a presidente Dilma anunciou a notícia que, até então não sabia
que era oficial. O público comemorou. Mas Dilma ressaltou: [não sei as
consequências, então, por favor, tenham cautela. Vivemos um mundo de manhas e
artemanhas. Nós só vamos entender o que estar em curso depois que compreender].(Diário
do Poder)
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