A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e
Turismo, presidida por Hildécio Meireles (PMDB), promoveu ontem (9) uma reunião
para debater as condições dos funcionários do extinto Departamento de
Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Para participar das discussões,
o colegiado convidou Adriano Tambone, superintendente de Recursos Humanos da
Secretária de Administração (Saeb), órgão que acordo com a Lei nº 13.204/2014
foi designado a incorporar os funcionários da extinta autarquia.
O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia
(Derba) foi extinto em 28 de fevereiro de 2015. Em substituição a autarquia,
foi criada a Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT).
Conforme estipulado pela Secretária da Administração (Saeb), os funcionários do
departamento foram relocados para órgãos estaduais obedecendo suas
especializações, como descreveu na sessão o superintendente de Recursos Humanos
da Saeb, Adriano Tambone.
De acordo com o superintendente, dos 557 servidores do departamento,
mais de 200 permaneceram na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), 189 estão
compondo o quadro da Saeb e 69 foram lotados na Secretária da Educação. Adriano
Tambone pontua [que a relocação dos servidores foi feita de forma a não
prejudicá-los]. Ele também acentua que alguns termos trazidos pelo colegiado,
como os relacionados às questões judiciais impetradas pelos funcionários da
extinta autarquia, [seguem seu curso legal e serão quitadas mediante parecer
emitido pela justiça estadual].
Acompanhando as discussões sobre a alocação dos funcionários
e a quitação dos direitos adquiridos pelos mesmos, o presidente da Associação
Sindical dos Servidores do Derba (Asderba), Nilton Borges, alega que [muitas
das relocações feitas pela Saeb, não condizem com as especializações de cada
servidor]. Ainda de acordo com o presidente da Asderba, muitos funcionários
relocados para órgãos como a Secretaria da Educação e a Circunscrição Regional
de Trânsito (Ciretran) tiveram perdas salariais significativas e, até o
momento, não têm previsão de revisão salarial.
Admitindo as colocações dos deputados Bobô (PC do B) e
Rosemberg Pinto (PT) acerca da presença de demais representantes dos servidores
para um amplo debate sobre a temática, avaliada por ambos como delicada, o
presidente do colegiado Hildécio Meireles (PMDB) solicitou que fosse marcada
uma reunião com as presenças tanto dos representastes dos servidores quanto da
Saeb. Segundo o deputado, a reunião deverá pautar as principais demandas da
categoria para que o órgão responsável possa atuar a partir dessa demanda.
(Ascom)