O Diário Oficial desta quinta-feira (12) traz a publicação
da exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de
ministro-chefe da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff e de 27 ministros
(Veja a lista ao final). Os despachos datam de 11 de maio.
O senado aprovou nesta quinta-feira, por 55 votos a 22, o
afastamento temporário de Dilma da Presidência e abertura de processo de
impeachment contra ela, que deve durar até 180 dias. A sessão começou na manhã
de quarta (veja como votou cada senador).
Na lista de exonerações também constam os nomes de diversos
servidores de alto escalão da Presidência e dos ministérios. Não constam desta
edição apenas os nomes dos ministros Alexandre Tombini (Banco Central), Emília
Maria Curi (Ciência e Tecnologia), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) e
José Agenor Álvares (Saúde).
Nomeação de Lula
A nomeação de Lula à Casa Civil foi anunciada em 16 de março
pelo Palácio do Planalto, mas a posse foi suspensa por liminar do ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula ocuparia o lugar de Jaques Wagner, que seria deslocado
para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff, e ocorreu em meio a
investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente
recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou ter visto intenção de Lula
em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O plenário do
Supremo não analisou o caso, e o pedido deve perder objeto a partir da
exoneração.
Veja a íntegra da publicação a seguir:
CASA CIVIL
DECRETOS DE 11 DE MAIO
DE 2016
A PRESIDENTA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA do cargo de Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da
Presidência da República.
Brasília, 11 de maio
de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
DILMA ROUSSEFF
Veja a lista de exonerados:
Eva Maria Cella Dal Chiavon do cargo de Secretária-Executiva
da Casa Civil
Esther Dweck do cargo de Subchefe de Análise e
Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil
Jorge Rodrigo Araújo Messias do cargo de Subchefe para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil
José Eduardo Cardozo do cargo de Advogado Geral da União
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho do cargo de
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
Jaques Wagner do cargo de Ministro de Estado Chefe do
Gabinete Pessoal
Álvaro Henrique Baggio do cargo de Secretário-Executivo do
Gabinete Pessoal
Marco Aurélio Garcia do cargo de Assessor-chefe da
Assessoria Especial do Gabinete Pessoal
Giles Carriconde Azevedo, para exercer o cargo de
Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal
Carlos Eduardo Gabas do cargo de Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil
Edinho da Silva do cargo de Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Comunicação Social
Ricardo Berzoini do cargo de Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Governo
Maurício Muniz Barretto de Carvalho do cargo de Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Portos
Kátia Abreu do cargo de Ministra de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
João Luiz Silva Ferreira do cargo de Ministro de Estado da
Cultura
Aldo Rebelo do cargo de Ministro de Estado da Defesa
Aloizio Mercadante do cargo de Ministro de Estado da
Educação
Nelson Barbosa do cargo de Ministro de Estado da Fazenda
Josélio de Andrade Moura da interinidade no cargo de
Ministro de Estado da Integração Nacional
João Paulo Lima e Silva do cargo de Superintendente da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE
Eugênio Aragão do cargo de Ministro da Justiça
Inês da Silva Magalhães do cargo de Ministra de Estado das
Cidades
André Peixoto Figueiredo Lima do cargo de Ministro de Estado
das Comunicações
Giovanni Correa Queiroz do cargo de Presidente da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Nilma Lino Gomes do cargo de Ministra das Mulheres, da
Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
Mauro Luiz Iecker Vieira do cargo de Ministro de Estado das
Relações Exteriores
Marco Antônio Martins Almeida do cargo de Ministro de Estado
de Minas e Energia
Patrus Ananias do cargo de Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário
Tereza Campello do cargo de Ministra de Estado do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ricardo Leyser Gonçalves da interinidade no cargo de
Ministro de Estado do Esporte
Izabella Teixeira do cargo de Ministra de Estado do Meio
Ambiente
Valdir Moysés Simão do cargo de Ministro de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Miguel Rosseto do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e
Previdência Social
Alessandro Golombiewski Teixeira do cargo de Ministro de
Estado do Turismo
Antônio Carlos Rodrigues do cargo de Ministro de Estado dos
Transportes
(Do G1, em São Paulo)
Foto: EBC