O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
surpreendeu os colegas e até o Palácio do Planalto por seu empenho em aprovar,
com celeridade incomum, o projeto da chamada Lei da Palmada. Aprovada na
quarta-feira (4) à noite pelo plenário, a polêmica proposta foi debatida
durante quatro anos na Câmara. No Senado, graças à intervenção de Renan, o
texto passou em apenas dois dias e seguiu para a sanção da presidenta Dilma,
sob protestos e pedido de veto de senadores, que queriam mais tempo para
discutir o assunto.
Senadores ouvidos pelo Congresso em Foco veem o esforço
do peemedebista como uma tentativa de melhorar, perante a opinião pública, sua
imagem, desgastada desde 2007. Naquele ano, Renan renunciou à presidência do
Senado em meio a um bombardeio de denúncias que quase lhe custaram o mandato
parlamentar. Retornou ao comando da Casa com o apoio do Planalto no início do
ano passado. Desde então, tem tentado dar curso a uma ?agenda positiva?, que
inclui até briga com servidores em razão do corte dos chamados supersalários.
Com a Lei da Palmada, Renan pegou carona na popularidade
de um dos rostos mais conhecidos do país, a apresentadora de TV Xuxa. A ?rainha
dos baixinhos? ? título que conquistou no auge de seu sucesso nos anos 1980 ?
foi a principal fiadora da proposta, com aparições tanto na Câmara como no
Senado. Pelo menos desde 2008, ela conversas com políticos para criar um
projeto desse tipo. Após passar horas no gabinete de Renan ontem à tarde, Xuxa
foi chamada pelo peemedebista a se sentar à Mesa Diretora, privilégio restrito
aos parlamentares. Ela acompanhou toda a votação com um neto de Renan ao colo,
o garoto Enzo.
?Na marra?
Para o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), a pressa de
Renan tem a ver com a presença de uma celebridade carismática na Casa. ?Vai ver
que é a Xuxa?, disse. O líder do PT, Humberto Costa (PE), afirmou que não houve
pedido do Planalto para acelerar a tramitação do projeto. Em reunião no início da semana, os senadores
petistas sequer cogitaram a aprovação da proposta, segundo ele. ?Votou na
Comissão de Direito Humanos quase que na marra?, admitiu Humberto Costa.
Ele afirmou que não foi o governo que pisou no
acelerador. ?A ministra [dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti] veio, mas não
foi do governo a iniciativa de apressar. O Renan pediu e nós somos favoráveis.
Foi uma demanda principalmente dele. É aquela ideia dele de agenda positiva?,
considerou.
Intervenção
Na última semana de votações no Senado antes da Copa do
Mundo e das convenções partidárias, Renan fez da Lei da Palmada seu principal
alvo. Para isso, assumiu até um gesto inesperado. No final da manhã dessa
quarta-feira (4), apareceu pessoalmente na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa para desatar o nó que impedia a deliberação sobre o
projeto.
O senador Magno Malta (PR-ES), principal crítico da
proposta, insistia em um expediente comum no Congresso: o pedido de vistas,
prazo para que os parlamentares examinem o texto ou retardem sua votação. Na
prática, o pedido de Magno adiaria por uma semana a decisão do colegiado. ?O
motor do Legislativo é a maioria. Não pode uma minoria impedir que se vote?,
disse o senador alagoano. Em vez das tradicionais cinco sessões, Magno Malta
teve apenas algumas horas para segurar a votação.
Show da Xuxa
Esta não foi a única intervenção do presidente do
Senado. Renan distribuiu o projeto somente para a CDH e o plenário, ignorando a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da
Casa. Na terça-feira (3) à noite, o senador tentou resolver o assunto
diretamente no plenário. Acabou batendo boca com Magno Malta e a senadora Kátia
Abreu (PMDB-TO). Depois, ele concordou em mandar a proposta para a Comissão de
Direitos Humanos.
?Eu não quero deixar um legado tão irresponsável para
poder agradar a Presidente Dilma e Xuxa Meneghel, para ser homenageada neste
plenário?, criticou Magno. ?Qual é a urgência urgentíssima disso? É a Xuxa que
pediu para ser urgente? Sei que o senhor não é pautado por artista de lugar
nenhum. Tenho certeza absoluta disso. Então, essa pressão de artista da Globo
querer vir influenciar no voto dos senadores, para cima de mim, não?, emendou
Kátia Abreu.
Em defesa do projeto, Renan rebateu os dois colegas: ?É
um retrocesso que o século não permite que nós voltemos atrás para discutir uma
ignomínia dessas?.
?Oportunismo eleitoreiro?
Magno Malta viu na atuação do presidente um dedo do
Palácio do Planalto. ?O troço passa quatro anos na Câmara, mas, quando chega
aqui [no Senado], temos 30 minutos?, criticou. ?É um oportunismo eleitoreiro do
governo. O Renan faz parte da arrumação do governo. Ele se prestou a ser parte
do tabuleiro.?
O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse ?não
ter a menor ideia? do motivo de Renan colocar em votação, com ?correria?, um
projeto que estava há dois dias na Casa após passar quatro anos na Câmara. ?É
um absurdo esse negócio. Tem gente aqui que não tem a menor ideia do que se
trata.? O tucano alfinetou o acelerador imposto por Renan. ?O ideal seria
segurar e não votar nessa correria. Mas eu não consegui: eu não sou presidente
do Senado?, reclamou Aloysio.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
para proibir pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de
aplicarem quaisquer castigos físicos nos menores de 18 anos. Prevê que os pais
que agredirem fisicamente os filhos devem ser encaminhados a cursos de
orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem
advertência ? não especificada no texto. O projeto, encaminhado pelo Executivo
à Câmara em 2010, também prevê tratamento especializado para vítimas de castigo.
Como mostrou o Congresso em Foco, um grupo de senadores só aceitou votar a
proposta após encaminhar pedidos de veto à presidenta Dilma.
Colaborou Catarine Piccioni (Congresso em Foco)
Walter Campanato/Abr