Mesmo com gastos
considerados abusivos, as contas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no
exercício de 2011 foram aprovadas, com recomendações e ressalvas na noite desta
quinta-feira (05). Apesar das irregularidades, foram cinco votos a favor
da relatora Carolina Costa. O presidente da Alba, Marcelo Nilo (PDT) foi
multado em R$ 6 mil.
A Casa Legislativa,
que este ano teve um orçamento de R$ 444 mi e o parecer do Ministério Público
de Contas constatou gastos considerados exorbitantes.
Dentre as
irregularidades está a falta de comprovação de diárias para os parlamentares e
aos servidores. Somente em 2011 foram gastos R$ 5 mi. Outro ponto
polêmico é a contratação de servidores pelo Regime Especial de Direito
Administrativo (Reda) que somaram o montante de 19 milhões.
Cinco funcionários que acumulavam cargos eletivos foram constatados.
Durante a
atividade, o deputado estadual Tadeu Fernandes (PSB) foi reembolsado em R$ 39
mil por conta de despesas não pagas pelo plano de saúde. Esta regalia é
dada aos integrantes da Mesa Diretora da Casa quando à época estava o
socialista. Os cerca de R$ 2 mi repassados para a Associação dos
Funcionários da Alba (Assalba) também foi considerada ilegal. Para a relatora,
trata-se de um duplo benefício.
Nilo terá que
encaminhar em 30 dias todas as comprovações dos contratos dos servidores Reda,
a prestação de contas da Assalba, e principalmente das diárias dos
parlamentares e servidores. (Bocão News)