O elevado endividamento das prefeituras e o constante risco
de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estas são as principais razões
apontadas por deputados e senadores para justificar diminuição do interesse de
parlamentares pelas eleições municipais deste ano. No pleito de outubro, 73
deputados e apenas dois senadores decidiram disputar aos cargos de prefeito e
vice-prefeito de capitais e municípios do interior, uma redução de 32 e
comparação com o grupo que concorreu em 2012.
Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que os três
partidos com as maiores bancadas no Legislativo são os mais interessados nos
executivos municipais. O PSDB escolheu 10 deputados nas convenções municipais
da semana passada para o cargo majoritário e um aceitou a vaga de vice, a de
Bruno Covas, em São Paulo. O PMDB vem em seguida, com 10 nomes, e o PT, com
nove (veja o quadro).
O maior interesse dos deputados é pelas eleições nas
capitais. Nestes centros existe a maior concentração de eleitores do Estado e o
prestígio do prefeito é equivalente ou maior do que deputados ou senadores.
Além disso, se eleitos nestes municípios, os parlamentares poderão usar a
gestão como trampolim para uma candidatura ao governo estadual em 2018. Rio de
Janeiro, São Paulo e Manaus são as capitais que despertam maior interesse dos
parlamentares, como mostra a tabela.
Para administrar o Rio, cidade que tem 4,8 milhões de
eleitores, o segundo colégio eleitoral municipal, os cariocas terão um cardápio
com cinco deputados, além do senador Marcelo Crivella (PRB). Com a maior
população urbana da América Latina, os 8,8 milhões de eleitores paulistanos vão
escolher o novo gestor entre quatro deputados e a senadora Marta Suplicy, que
já foi prefeita pelo PT e disputa agora pelo PMDB. O petista Fernando Haddad
concorre à reeleição.
Em Manaus cinco deputados querem gerir a cidade onde
funciona a Zona Franca. Vão tentar vencer o bem avaliado prefeito Arthur
Virgilio (PSDB), que concorre à reeleição. Virgílio já foi deputado, senador,
ministro e decidiu cuidar de assuntos locais. Em Belo Horizonte quatro
deputados federais e um estadual disputam o posto que Marcio Lacerda, do PSB,
ocupa por dois mandatos e não pode mais concorrer. A capital mineira tem 1,9
milhões de eleitores e é uma boa vitrine para quem sonha com postos mais
poderosos. [Deixar de ser deputado para virar prefeito de capital sempre vale a
pena por causa do prestígio político], diz o deputado Julio Cezar (PSD-PI),
coordenador da Frente Parlamentar Municipalista.
Julio Cezar lembra que trocar o Legislativo – em que o
deputado ou senador só se responsabiliza pela gestão das finanças do próprio
gabinete e tem direito a frequentes discursos com transmissão ao vivo pela TV – pela administração das cidades pode ser
perigoso. O deputado já foi prefeito de Guadalupe no final de década de 1970 e
alerta para os riscos impostos pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal,
que deixa os prefeitos sem orçamento para fazer obras – até mesmo as pequenas – por causa do elevado custo com salários. Com a exigência da lei que obriga os
reajustes salariais dos funcionários pelo menos pela inflação, o orçamento
municipal termina comprometido e a LRF descumprida.
Na Bahia, por exemplo, a contabilidade de metade dos 417
municípios ultrapassou os limites da LRF por causa dos reajustes obrigatórios
dos salários. Mesmo assim, o deputado baiano Bebeto (PSB) resolveu concorrer a
prefeito de Ilhéus. A cidade deve R$ 5,8 milhões ao Tesouro Nacional e outros
R$ 1,2 milhão a bancos públicos. Parece pouco, mas o município não pode quitar
as dívidas porque está no limite do gasto com folha de pagamento e não sobra
orçamento para outras obrigações.
Em 2009 a dívida total dos municípios era de R$ 22 bilhões.
Em dezembro de 2011 pulou para R$ 62 bilhões. Seis anos depois o endividamento
só cresce. Nas capitais, o endividamento
é proporcional ao prestígio do cargo e ainda atrai parlamentares. Uma eleição
em um grande centro urbano no meio do mandato legislativo pode ajudar o
congressista a voltar à Câmara ou ao Senado.
As capitais mais cobiçadas são os melhores exemplos do
aperto financeiro de qualquer cidade. Segundo informações do Banco Central, até
maio, São Paulo, por exemplo, devia R$ 29,4 bilhões. Desse total, R$ 1,6
bilhões são débitos com bancos públicos – BNDES, Banco do Brasil e Caixa – e
outros R$ 71,1 milhões com empresas públicas que fornecem serviços como água e
energia. O restante da dívida é com o Tesouro Nacional. [São Paulo precisa
racionalizar os gastos antes de projetar novas obras], diz o deputado-candidato
Celso Russomanno (PRB).
A dívida do Rio de Janeiro ultrapassa os R$ 13 bilhões.
Metade com o Tesouro e o restante com bancos federais e empresas públicas. O
endividamento de Belo Horizonte é de R$ 2,2 bilhões. Na lista das capitais preferidas, Manaus tem
uma dívida de R$ 196 bilhões. Mesmo com a dificuldade, cinco deputados querem
administrá-la.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) não se intimidou com a
dívida de R$ 40 bilhões e se lançou candidata em Salvador e quer disputar com o
favorito ACM Neto, que concorre à reeleição. Neto era deputado em 2012 quando
concorreu pela primeira vez. Alice admite que, se ganhar, terá dificuldades
financeiras para adequar a gestão com as necessidades sociais. Mas tem uma
motivação extra: [Na campanha vamos denunciar a oligarquia carlista], diz a
parlamentar em referência ao termo usado para identificar o antigo grupo do
falecido senador Antônio Carlos Magalhães.
A mesma motivação política de Alice levou a deputada
Luiziane Lins (PT) a tentar ser novamente prefeita de Fortaleza. Até hoje ela
responde a três processos no Tribunal de Contas do Estado em função de contas
ainda não aprovadas da sua primeira gestão, entre 2009 e 2012. A parlamentar
garante que suas contas estão em ordem e não se intimida com o endividamento
atual do município, de R$ 248 bilhões. [Minha militância política é uma opção
de vida, para tentar melhorar a vida das pessoas], explica Luiziane. A deputada
também decidiu disputar as eleições para tentar resgatar a imagem ruim do PT
depois das crises do mensalão, petrolão e do impeachment.
A motivação política também levou o deputado Max Filho
(PSDB-ES) a tentar novamente ser prefeito de Vila Velha, maior colégio
eleitoral do Espírito Santo e segunda maior população capixaba. Entre 2001 e
2008 Max foi o prefeito da cidade onde tem sua principal base eleitoral como
parlamentar e saiu bem avaliado. A dívida de Vila velha é R$ 39 bilhões com o
Tesouro e bancos públicos e será um desafio para o deputado. [A cidade tem um
cenário desolador do ponto de vista da gestão. Não pude me omitir], explica
Max.
Previsões sombrias
A crise econômica anuncia mais dificuldades para os futuros
prefeitos. Segundo dados do Tesouro Nacional, no primeiro semestre houve uma
queda de 6 na arrecadação geral de impostos. A consequência será um
encolhimento proporcional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), única fonte de renda de grande parte das cidades, principalmente na
região Nordeste, e composta pela arrecadação do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e Imposto de Renda.
Os futuros prefeitos também não vão poder contar com a
generosidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
responsável pelo maior volume de financiamento de obras de infraestrutura para
as cidades. Relatório da instituição mostra que a média de empréstimos mensais
para os 5.568 municípios foi de R$ 16 bilhões em 2014, mas entre janeiro e
junho deste ano este valor caiu para R$ 6 bilhões.
Deputados candidatos
PSDB
Bruno Covas (vice de João Dórea em São Paulo)
Duarte Nogueira – Ribeirão Preto – SP
Max Filho – Serra – ES
Daniel Coelho – Recife – PE
Betinho Gomes – Cabo de Santo Agostinho – RJ
Rogério Marinho – Natal – RN
Giuseppe Vecci – Goiânia – GO
Geraldo Resende – Dourados – MS
Paulo Martins – Curitiba – PR
Nelson Marchezan Filho – Porto Alegre – RS
Marcos
Tebaldi – Joinvile – SC
PMDB
Pedro Paulo – Rio de Janeiro
Moses Rodrigues – Juazeiro do Norte CE
Marcos Rotta – vice de Arthur Virgilio em Manaus
Lelo Coimbra – Vitória – ES
Rodrigo Pacheco – BH
Veneziano Vital do Rego – Campina Grande PB
Washington Reis – Duque de Caxias RJ
Fernando Jordão – Angra dos Reis – RJ
Marquinhos Mendes – Cabo Frio RJ
Edinho Araújo – S. José do Rio Preto SP
PT
Luiziane Lins – Fortaleza CE
Moema Gramacho – Lauro de Freitas BA
Givaldo Vieira – Serra – ES
Reginaldo Lopes – BH
Luiz Caetano – Camaçari – BA
Paulão – Maceió – AL
Pepe Vargas – Caxias do Sul RS
Margarida Salomão – Juiz de Fora MG
Valmir Pracidelli – Osasco -SP
PSB
JHC – Maceió – AL
Bebeto – Ilhéus – BA
Rafael Mota – Natal – RGN
Ildon Marques – Imperatriz – MA
Hugo Leal – vice do Índio da Costa no Rio
Valadares Filho – Aracaju – PSB
PCdoB
Alice Portugal – Salvador -BA
Angela Albino – Florianópolis – SC
Jandira Fegalli – Rio
Jô Moraes – Belo Horizonte – MG
Luciana Santos – Olinda – PE
Professora Marcivânia – Santana – AP
PRB
Ronaldo Martins – Fortaleza – CE
Celso Russomanno – São Paulo
Jony Marcos – Socorro – SE
Silas Câmara – Manaus – AM
Rosângela Gomes – Nova Iguaçu – RJ
PR
Anderson Ferreira – Jaboatão dos Guararapes PE
Alexandre Vale – Itaguaí RJ
Delegado Valdir – Goiânia – GO
Doutor João – São João do Meriti – RJ
Marcelo Álvaro Antônio – Belo Horizonte MG
PDT
Sergio Vidigal – Serra – ES
Hissa Abraaão – Manaus – AM
Flávia Moraes – Goiânia – GO
Dagoberto – Campo Grande – MS
PSD
Índio da Costa – Rio
Heuler Cruvinel – Rio Verde -GO
Éder Mauro – Belém – PA
DEM
Eli Correa Filho – Guarulhos – SP
Abel Mesquita – Campo Grande – MS
Mandetta – Boa Vista – RR
PPS
Rubens Bueno – Curitiba – PR
Eliziane Gama – São Luiz – MA
Alex Manente – S. Bernardo do Campo – SP
PSol
Luiza Erundina – SP
Edmilson Rodrigues – Belém – PA
PP
Odelmo Leão – Uberlândia – MG
Conceição Sampaio – Manaus – AM
SDD
Major Olimpio – São Paulo
Fernando Francischini – Curitiba – PR
PHS
Givaldo Carimbão – Delmiro Gouvêa – AL
Rede
Alessandro Molon – Rio de Janeiro
Senadores
Marta Suplicy – São Paulo PMDB
Marcelo Crivella – Rio de Janeiro PRB
(Congresso em Foco)
Foto: Montagem Congresso em Foco