Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta
afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele.
Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira,
25 de agosto, às 9h e, segundo estima o ministro, deve durar no mínimo quatro
dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de
ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de
quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve
as seis a que tem direito.
Fim de semana
Um dos pontos mais polêmicos na definição do rito do
julgamento foi em relação à realização de sessões no fim de semana. Pressionado
pelo grupo aliado ao presidente interino Michel Temer, que insistiu que os
trabalhos continuassem no sábado e no domingo, Lewandowski que não queria
sessões no fim de semana, fez uma concessão. Decidiu que, se for preciso, a
fase de oitiva de todas testemunhas poderá se estender até a madrugada de
sábado.
O acordo para suspender a sessão após a oitiva das
testemunhas e a expectativa de que isso ocorra na madrugada de sábado, no
entanto, trouxe preocupação aos senadores da base de Dilma. Para Lindbergh
Farias (PT-RJ) não vai dar tempo de ouvir todas as testemunhas dentro do prazo
estimado por Lewandowski e o julgamento deverá ocupar também o fim de semana.
[Nós fizemos uma conta e se 40 senadores perguntarem a cada
testemunha, esses 40 senadores significam oito horas e meia [para cada testemunha]],
disse, contrariado. [Nós não queríamos que esse julgamento adentrasse o fim de
semana. Do jeito que foi feito, tudo indica que vai adentrar sábado e talvez o domingo.
Há uma pressão do pessoal da base governista, argumentando uma viagem do Temer
para a China. Ora, julgamento de uma presidente da República não pode ser
assim], afirmou.
O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), tem a mesma
percepção de que não será possível aos senadores concluírem a oitiva das testemunhas
antes do fim de semana. [Nós definimos o prazo final das testemunhas até a
madrugada de domingo para segunda-feira. E na segunda a presidente terá todo o
espaço para iniciar aqui, às 9 horas da manhã, o seu pronunciamento e as
respostas a todas as perguntas formuladas], prevê. Para Caiado, o mais provável
é que o julgamento termine entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta
(31).
Oitiva de Dilma
Esgotada essa etapa, na segunda-feira (29) os trabalhos já
seriam retomados com a oitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff que, pela
primeira vez, virá pessoalmente ao Senado se defender das acusações de que
teria cometido crime de responsabilidade. Dilma terá 30 minutos para fazer sua
defesa mas, segundo Lewandowski, esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo
que for necessário.
A partir daí, o presidente do STF, senadores, acusação e
defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não haverá limite
de tempo para resposta da petista.
Ao final da participação da presidenta afastada, acusação e
defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda
réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não
haverá tempo para a tréplica da defesa.
A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o
processo. Cada parlamentar terá dez minutos.
Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do
processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores
favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada
para encaminhamento de votação.
Após o encaminhamento, Lewandowski fará aos senadores a
seguinte pergunta: [Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma
Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de
empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura
de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e
deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada
para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?]
Votação
A votação será nominal, via painel eletrônico. Se pelo menos
54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente
afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se
encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o
processo é arquivado e a petista reassume o mandato. (ABr).
Foto: Geraldo Magela