Depois de muita resistência, o Comando da Aeronáutica,
enfim, cassou as medalhas de Ordem do Mérito Aeronáutico aos mensaleiros
condenados José Dirceu e José Genoino. O ato retirando o grau de Grande Oficial
de Dirceu e o de Comendador de Genoino foi assinado pelo tenente brigadeiro do
ar Nivaldo Luiz Rossato no último dia 26 de julho, mas publicado no Diário
Oficial da União desta quinta (18).
A exclusão deveria ter sido automática após a condenação
transitada em julgado no caso do Mensalão, conforme prevê o Art. 29, inciso II,
alínea a, que determina a cassação da honraria de graduados que tenham sido
condenados pela justiça por crime contra a [soberania nacional, ou atentado
contra o erário, instituições e a sociedade].
Apesar disso, a Aeronáutica só tirou as condecorações dos
petistas depois de receber o ofício nº 654 do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, cobrando o cumprimento da legislação. (Diário do Poder).
Montagem – Diário do Poder