Durante o primeiro semestre deste ano, enquanto negociava
sua delação premiada com a Operação Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Bahia
Odebrecht, acumulou reveses na Justiça Federal do Paraná. Ao longo dos últimos
meses, por ordem do juiz federal Sérgio Moro e a pedido da força-tarefa da Lava
Jato, Odebrecht teve ao menos R$ 23.925.818,16 bloqueados em bens, entre eles a
casa de R$ 8,6 milhões em São Paulo.
Odebrecht foi preso na Operação Erga Omnes, fase da Lava
Jato, em 19 de junho de 2015. Condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e
associação criminosa ele negocia delação premiada com o Ministério Público
Federal.
O pedido de confisco de bens de Odebrecht foi feito pelo
Ministério Público Federal em 6 de novembro de 2015. A decisão de Moro saiu em
14 de abril deste ano, semanas após o empreiteiro ser condenado a 19 anos e 4
meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em
uma das ações penais que responde na Lava Jato.
Ao despachar sobre o confisco de bens de Odebrecht, o juiz
Moro classificou o empreiteiro como [o principal responsável pelo pagamento das
propinas] na empresa. O magistrado afirmou, naquela ocasião, que [o patrimônio
do condenado Marcelo Bahia Odebrecht, como um dos responsáveis pelos crimes,
está sujeito à constrição para reparação do dano].
Os confiscos estão sendo executados desde então. Em 1.º de
agosto, o bloqueio da casa de Odebrecht foi anexado aos autos da Lava Jato. A
Procuradoria da República, no pedido de novembro do ano passado, tinha avaliado
a casa de Odebrecht em R$ 6.061.599,97. Em junho, a Justiça de São Paulo
avaliou o imóvel em R$ 8.699.402,00.
Além da casa de Odebrecht, foram confiscados sete carros da
família avaliados em R$ 688.658,26. Moro bloqueou ainda R$ 14.537.757,90 em
saldo de conta, ações e aplicações bancárias.
Quando pediu o confisco dos bens de Odebrecht, em novembro
do ano passado, a força-tarefa da Lava Jato estimou [o dano mínimo gerado pela
conduta criminosa de Marcelo Bahia Odebrecht em R$ 7.038.887.166,74 e o valor
relativo ao produto e proveito do crime em R$ 93.140.148.515,70].
O documento indicou ser [necessário garantir também o
pagamento das penas de multa] e atribuiu [adequado e proporcional o pagamento
de R$ 1.303.200,00, por conduta criminosa],
[O valor (R$ 1.303.200,00), todavia, é referente à prática
de cada conduta criminosa. Portanto, como Marcelo Odebrecht foi denunciado pelo
Ministério Público Federal pelo incurso, em concurso material, do delito de
lavagem de capitais por 136 vezes, o que fez por organização criminosa e
mediante a prática de corrupção em sua modalidade ativa, além de 64 condutas de
corrupção ativa ? em concurso material, o montante total a ser pago por Marcelo
Odebrecht ao fundo penitenciário a título de multa é de R$ 260.640.000,00],
apontou.
A Procuradoria pediu a Moro que indisponibilizasse [todos os
ativos financeiros, quaisquer bens ou valores sob a guarda de Marcelo Bahia
Odebrecht, bem como daqueles não abarcados pelo sistema BacenJud].
Moro, em abril deste ano, pontuou que o [esquema criminoso]
gerou [ganhos ilícitos às empreiteiras e aos investigados, justificando-se a
medida para privá-los do produto de suas atividades criminosas]. O magistrado decretou
confiscos de bens e o [o bloqueio dos ativos mantidos em contas e investimentos
bancários de Marcelo Bahia Odebrecht, até o montante de R$ 200 milhões]. (Diário
do Poder)
Foto: Montagem