No dia em que o Senado deve confirmar o afastamento da
presidente Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, não terá
agenda programada de compromissos, que conta apenas com despachos internos, a
partir das 10 horas. No entanto, os preparativos para o dia já começaram e
Temer aguarda a conclusão da votação para dar início a uma extensa lista de
compromissos. Além da cerimônia de posse, Temer quer fazer uma reunião
ministerial, gravar seu pronunciamento à nação e embarcar para China a tempo de
cumprir toda a agenda prevista.
Logo após o anúncio do resultado da votação, Temer aguardará
a notificação de que é o presidente da República. Depois disso, terá que ir ao
Congresso Nacional para a sessão solene de Posse, que acontecerá no Plenário da
Câmara. Temer deve ser recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e também cumprimentado por líderes antes do juramento.
Temer quer que todos os seus ministros o acompanhem na
cerimônia de posse no Congresso. A primeira-dama Marcela não deverá estar
presente. A ideia Temer e seus ministros se encontrem, antes, no Planalto,
sigam para o outro lado da rua. No Congresso, a ideia é que a cerimônia seja
rápida e simples e, em seguida, Temer e os ministros voltem para o Planalto
para a reunião ministerial. Os líderes dos partidos da base aliada também serão
convidados para a reunião.
Temer pretende ainda gravar o pronunciamento que fará em
cadeia nacional de rádio e TV para dar as primeiras instruções em relação a
esta nova fase do governo. A gravação do discurso que pretende colocar no ar em
cadeia de rádio e TV à noite, deverá ser feito na volta do Congresso, depois da
reunião ministerial, quando dará os primeiros recados ao País sobre o futuro. O
vídeo de 5 minutos já tem sido discutido há algumas semanas. A mensagem deve
ser de colocar o País [nos trilhos], indicar compromissos com reformas e pregar
a união.
Todos os horários e cronogramas dependem do final da votação
no plenário do Senado. A expectativa é de que a posse aconteça no início da
tarde.
A viagem para a China continua prevista para o final da
tarde. Na Base Aérea de Brasília, será realizada a transmissão de cargo do
presidente, já efetivo, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Após assumir
interinamente a Presidência, Maia pretende ir para o Palácio do Planalto. A
cerimônia de transmissão do cargo, no entanto, seguirá a prática dos governos
petistas: será fechada à imprensa. Nos governos anteriores ao do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, as transmissões de cargo na Base Aérea eram abertas
à imprensa.
A viagem de Temer para a China tem previsão de três paradas:
na Ilha do Sal, Cabo Verde; em Praga, capital da República Tcheca; e em Astana,
capital do Cazaquistão. O tempo de viagem estimado, que era de 33 horas,
segundo assessores de Temer, passou a ser de 27 e 28 horas. Com isso, se ele
conseguir sair do Brasil até as 17 horas, ele chegaria à Ásia na manhã do dia
2, o que ainda possibilitaria que ele participasse de um seminário de
empresários em Xangai.
Além do encontro com empresários, Temer pretende ter um
encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, já que os dois não conseguiram se
encontrar durante a passagem da autoridade chinesa pelo Brasil nas Olimpíadas ?
como presidente em exercício, Temer esteve presente à abertura, mas não ao
encerramento dos Jogos.
Há ainda diversos encontros bilaterais pré-agendados. Para o
dia 3 de setembro, por exemplo, já estão previstos encontros bilaterais com os
primeiros ministros da Espanha e Itália, com o príncipe herdeiro da Arábia
Saudita. Há também a previsão de uma conversa com o diretor-geral da
Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. A agenda principal na
China, o encontro dos líderes do G-20 em Hangzhou, está marcada para os dias 4
e 5 de setembro.
Posse
O rito da sessão solene de posse é definido pelo presidente
do Senado, mas há pontos previstos na Constituição e, como Temer pretende fazer
uma cerimônia rápida, não há previsão de fala, além do juramento que tem que
ser feito. Nesta terça-feira, 30, Temer e Renan conversaram para acertar os
detalhes da cerimônia.
O modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco
assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando
Collor, após abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre
a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de
três horas para que Itamar fosse empossado.
No caso de Temer, entretanto, é preciso que tanto ele como
Dilma sejam notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, será preciso
que Renan convoque a sessão solene, o que pode acontecer ? e como quer o
Planalto ? logo após revelado o resultado.
Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então
presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser
recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns
cumprimentos ao presidente. Itamar foi acompanhado dos líderes que o [buscaram]
na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as sessões
solenes.
Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas
palavras ao presidente que será empossado. No caso de Itamar, antes de ler o
compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então
fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: [Prometo
manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem
geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do
Brasil]. O artigo 78 prevê ainda que, [se decorridos dez dias da data fixada
para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior,
não tiver assumido o cargo, este será declarado vago].
Uma fonte do Planalto lembra ainda que, no caso da posse de
Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da
sessão, outra logo depois do juramento de Itamar. O que não necessariamente
pode se repetir. (AE)
(FOTO: ABR)