A Operação Greenfield determinou o sequestro e o bloqueio de
90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias,
cotas e ações de empresas e títulos mobiliários. A ordem judicial é da 10ª Vara
Federal, de Brasília, e alcança também bens e ativos de 103 pessoas físicas e
jurídicas.
A ação conjunta do Ministério Público Federal, da Polícia
Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) conta ainda com a colaboração do Tribunal
de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (atual Ministério da
Transparência) e da Caixa Econômica Federal. A investigação apura crimes de
gestão temerária e fraudulenta nos fundos de pensão.
As medidas judiciais foram autorizadas pela 10ª Vara
Federal, em Brasília, e estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados
de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio de Grande do Sul,
Santa Catarina e Amazonas. Ao todo, são sete mandados de prisão temporária, 33
de condução coercitiva e 110 de busca e apreensão. A Greenfield tem a
participação de 564 policiais federais, sete procuradores da República, oito
auditores da Previc, além de 12 inspetores e três procuradores federais da CVM.
A Operação Greenfield é um dos desdobramentos da
investigação iniciada há um ano e meio e tem como base 10 casos descobertos a
partir da análise das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos
de pensão. Ainda na fase preliminar da apuração foram encontrados indícios de
que, em oito deles, as instituições realizaram investimentos ? de forma
temerária ou fraudulenta ? por meio de Fundos de Investimentos em Participações
(FIPS).
O Ministério Público Federal afirma que os investigadores
constataram a existência de quatro núcleos distintos que atuavam na possível
organização criminosa: o empresarial; o de dirigente de Fundos de Pensão; o de
empresas avaliadoras de ativos e o de gestores e administradores dos FIPs. Há
ainda outros dois núcleos que estão sendo mapeados. O avanço das investigações
permitirá que os envolvidos respondam na medida de suas participações, por
gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema
Financeiro Nacional, previstos nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.492/86.
Greenfield faz alusão a investimentos que envolvem projetos
incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão
dos negócios. O contrário de investimento Greenfield é o Brownfield, no qual os
recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em atividade. Para
viabilizar as medidas cumpridas nesta fase da investigação foram dois meses de
trabalho por parte dos investigadores. (Diário do Poder).
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