O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara
Federal de Brasília, decretou sete medidas cautelares a 40 investigados na
Operação Greenfield. A ordem judicial mais contundente impõe aos alvos
afastamento imediato dos Fundos de Pensão, de empresas e dos mercados
financeiros e de capitais.
A Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, 5, investiga
desvios de R$ 8 bilhões no Funcef, Postalis, Petros e Previ.
[Essas medidas alternativas à prisão me parecem que, por
ora, são suficientes para minimizar ou fazer cessar as atividades ilícitas e
salvaguardar a ordem pública e econômica e em benefício de eventual aplicação
da lei penal e conveniência da instrução criminal (investigação)], decretou o
juiz.
Vallisney de Souza Oliveira proibiu o ingresso dos
investigados em todos os edifícios da Funcef, Petros, Postalis e Previ, salvo
com prévia autorização judicial, proibiu o contato e a comunicação, inclusive
por telefone, e-mail, rede social ou qualquer outra forma de comunicação, com
investigados da Greendfield e proibiu que eles se ausentem de suas cidades de
seus respectivos domicílios.
O magistrado determinou, também. [Suspensão do exercício de
toda e qualquer função pública ou de direção ou gerência, inclusive em
Conselhos, desempenhadas em entidades fechadas de previdência complementar;
suspensão do exercício de toda e qualquer atividade no mercado financeiro e no
mercado de capitais, bem como suspensão do exercício de qualquer cargo ou
função de direção em empresa ou grupo empresarial; apreensão de passaporte e
condução coercitiva simultânea dos investigados para fins de prestarem
depoimentos e assinarem o respectivo termo de compromisso sobre estas medidas
restritivas alternativas à prisão cautelar (com ressalva de que tais medidas
ordenadas terão efeito independente da assinatura de termo de compromisso).]
A Greenfield investiga a [gestão temerária e fraudulenta] de
quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis.
A ação é conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, a
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e a Comissão de
Valores Mobiliários – CVM.
A casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi alvo de
busca e apreensão. O empresário Walter Torre e o ex-presidente do Postalis
Alexej Predtechensky foram conduzidos coercitivamente – quando o investigado é
levado a depor e liberado.
Alexej Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano,
pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e
mais sete investigados são acusados de fraude $ 465 milhões no fundo de pensão
dos Correios.
A Justiça Federal mandou cumprir 127 mandados – sete de
prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos
Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul,
Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.
A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o
bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e
jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões. (AE)
Foto: Werther-Santana-Estadao