A ministra Cármen Lúcia tomou posse da presidência do
Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país, nesta segunda-feira
(12). Após dois anos de mandato do presidente Ricardo Lewandowski, Cármen irá
presidir o Supremo e chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que
controla o Judiciário. O vice da Corte será o ministro Dias Toffoli, que também
foi empossado juntamente com Cármen. A cerimônia, que teve Caetano Veloso
interpretando o hino nacional, contou com a presença do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, do presidente da República, Michel Temer, do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio
Lamachia, além de outras personalidades presentes. No momento em que a ministra
tomou posse, foi possível ouvir fogos de artifício no STF. Enquanto a cerimônia
acontecia, manifestantes protestavam em frente à sede do STF contra o
ex-presidente Lula e o ministro Ricardo Lewandowski, e a favor do juiz federal
Sérgio Moro. Assim como o agora ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski,
Cármen foi indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a atual
presidente é a segunda mulher a presidir o STF. Ao contrário do que as posses
habituais da suprema Corte do Judiciário, que são realizadas para 30.000
pessoas e são bancadas por associações de magistrados, a cerimônia em que
Cármen Lúcia foi empossada, foi realizada para 2 mil pessoas na sede do STF,
por escolha da própria. Ela afirmou, em sua última sessão na Segunda Turma, na
última semana, que não gosta de festa, mas de processo. A atual presidente tem
62 anos e foi empossada ministra da Corte em 2006. Cármen Lúcia nasceu em
Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (PUC), em 1977. O
ministro decano Celso de Mello, que falou em nome dos ministros da Corte,
afirmou que a solenidade simboliza a [perenidade] da Corte e enalteceu o papel
das mulheres na história do tribunal. Além disso, Celso de Mello fez combate à
corrupção, defendendo a importância da ação dos juízes, que ?devem agir
conforme a Constituição?. Ele destacou que [nenhum cidadão poderá viver com
dignidade em uma sociedade política corrompida]. O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, afirmou em seu discurso que o presidente da Corte deve [agir sem
se guiar pelos jogos de interesses]. O procurador falou sobre as
responsabilidades do cargo e afirmou que o mais destacado é o simbólico, uma
vez que o presidente está no [cume] do Judiciário, [de onde deve guiar todos os
juízes do país]. O presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, discursou na
posse fora da tribuna, quebrando a tradição. Ele afirmou que não tem dúvida que
o STF [está em boas mãos]. [A sociedade clama por justiça. O único meio por
fazê-lo é cumprindo a lei], afirmou o presidente. Ele ressaltou, ainda, que o
clamor das ruas não pode ser ignorado, mas que [não pode se sobrepor à lei]. O
presidente, que apoiou o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou
que a [OAB não tem cor partidária, seu partido é o Brasil] e relembrou que a
atual fase nacional pede [equilíbrio e temperança]. A presidente do STF começou
seu discurso quebrando mais uma tradição: em vez de saudar primeiramente o
atual presidente da República, Michel Temer, saudou o povo brasileiro, [autoridade
suprema sobre todos nós, servidores públicos]. Ela afirmou reconhecer que o
cidadão brasileiro está insatisfeito com o quadro atual das coisas e que, assim
como o povo, [o juiz também não está satisfeito com o Poder Judiciário]. [É
necessário reformá-lo, com o esforço de toda comunidade jurídica], afirmou. A
ministra destacou que [vivemos tempos tormentosos e há de se fazer a travessia].
Cármen Lúcia afirmou, ainda, que a função de juíza do STF é tarefa [tão grata
quanto difícil] e ressaltou que a busca pela Justiça é [atemporal] e que [nenhum
povo aceita o que é injusto]. Ao decorrer de seus dez anos dentro da Corte, um
dos casos de relatoria da ministra que tiveram mais repercussão foi a discussão
sobre a exigência de autorização para a publicação de biografias. A Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ajuizada pela a Associação Nacional dos
Editores de Livros (Anel), foi julgada em 10 de junho de 2015. O Plenário
considerou inconstitucional a exigência de autorização para a publicação de
biografias. Em sua gestão, que começou no dia 10 de setembro de 2014, o
ministro Ricardo Lewandowski teve como meta a adoção de medidas para melhorar a
prestação jurisdicional e para garantir maior celeridade e transparência nos
processos. Lewandowski priorizou o julgamento de processos com repercussão
geral e intensificou o uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões.
Lewandowski encerrou sua gestão com 49,3 mil decisões durante os dois anos. (Por Júlia Vigné)
(Bahia Noticias).
Portal de notícias de Salvador e região, por Itamar Ribeiro
