O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, conhecido
como Léo Pinheiro, relatou à Justiça que se reuniu com senadores para negociar
que as investigações da CPMI da Petrobras, em 2014, não chegassem até a
empreiteira. Num dos encontros, estava o então ministro de Relações
Institucionais Ricardo Berzoini, que teria pedido ajuda de empresas para que
investigações não prejudicassem o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O
ex-ministro nega.
Segundo Léo Pinheiro, a preocupação sobre a CPMI foi
compartilhada em um encontro na casa do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), em
Brasília. Além do ex-senador e do ex-ministro, participou do encontro o
ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que atualmente é ministro do Tribunal de
Contas da União (TCU).
[O ministro [Berzoini] relatou que era uma preocupação muito
grande do governo da presidente Dilma o desenrolar dessa CPI e que gostaria que
as empresas, o quanto possível, pudessem colaborar para que essas investigações
não tivessem uma coisa que prejudicasse o governo], disse o ex-presidente da
OAS nesta terça-feira (13), durante interrogatório conduzido pelo juiz Sérgio
Moro.
Léo Pinheiro é réu em ação penal da 28ª fase da Operação Lava
Jato e responde por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e
obstrução à investigação. O ex-presidente da OAS é acusado de pagar propina
para o ex-senador Gim Argello para não ser convocado para a CPMI da Petrobras.
Vital do Rêgo era o presidente da CPMI da Petrobras e Gim Argello, o
vice-presidente.
[Eu tive a clara impressão, após essa reunião, no
instrumento de pressão: a presença de um ministro de Estado, que não é fato
normal na casa de um senador e com a presença de um empresário de uma empresa
que está sendo investigada], afirmou Léo Pinheiro.
Conforme Léo Pinheiro, depois que Ricardo Berzoini saiu, os
então senadores explicaram que existia um [mecanismo de condução de CPI], como
um calendário de reuniões, entre os exemplos citados. [Havia toda uma
metodologia para que não se chegasse às investigações que o MPF e a Justiça
chegaram.]
Prisão e depoimentos
Léo Pinheiro voltou a ser detido pela Lava Jato no dia 5 de
setembro. A prisão preventiva do empresário foi decretada por Sérgio Moro.
Segundo o juiz, o ex-presidente da OAS agiu para obstruir investigações
relacionadas às irregularidades descobertas na Petrobras. O empreiteiro já
tinha sido preso na 7ª etapa da operação, em novembro de 2014.
No dia 24 de agosto, Léo Pinheiro ficou em silêncio durante
o interrogatório na Justiça Federal.
Nesta terça, afirmou que falaria tudo o que sabe. [Eu queria
agradecer o senhor [o juiz federal Sérgio Moro], o Ministério Público
[Federal], a oportunidade de eu voltar aqui para esclarecer, para falar a
verdade, mesmo que esses fatos me incriminem. Eu cometi crimes e para o bem da
Justiça, do nosso país, para o bem da nossa sociedade, eu estou aqui para falar
a verdade e dizer tudo que eu sei], disse logo no início do interrogatório.
Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal em outra
ação, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de
cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização
criminosa.
Pedido de R$ 5
milhões
Em outro encontro, Gim Argello e Vital do Rêgo, ainda de
acordo com Léo Pinheiro, pediram para que o ex-presidente da OAS pagasse R$ 5
milhões para não ser convocado para a CPMI da Petrobras.
[Nós podemos ajudar, ajudar e muito. Agora, o senhor vai ter
que ajudar financeiramente. O senhor vai ter que dar uma contribuição para o
senador Vital do Rêgo, que será candidato a governador da Paraíba, então o senhor
vai precisar ajudar na campanha dele], disse Léo Pinheiro citando o pedido dos
ex-senadores.
O empresário contou ao juiz que, na ocasião, explicou aos
dois parlamentares que a OAS não atuava na Paraíba e perguntou como seria essa
ajuda. Neste momento, eles pediram o valor de R$ 5 milhões. [Isso foge
completamente ao nosso padrão de doações eleitorais e ainda mais para um estado
onde a gente não tenha interesses futuros], respondeu o ex-presidente da OAS a
Gim Argello e Vital do Rêgo.
[Mas você tem que ajudar e tem mais um fato: a sua empresa
está sendo investigada. Essas doações não podem ser diretamente ao candidato.
Essas doações terão que ser feitas com outro mecanismo, de outra forma”,
rebateram os políticos, conforme Léo Pinheiro.
O ex-presidente da OAS, então, disse a eles que não tinha
esse montante, e Gim Argello pediu uma doação de R$ 350 mil para uma paróquia.
“Ele [Gim Argello] me disse que era uma entidade religiosa, que ele tinha
um relacionamento e que politicamente era muito importante para ele essa
doação.]
Vital do Rêgo nega ter pedido valores ao empresário (veja
nota no final do texto).
Pagamento para o PMDB
No interrogatório, Léo Pinheiro também disse que a OAS pagou
R$ 2,5 milhões ao PMDB, além de R$ 350 mil para uma paróquia em Brasília. [OAS
pagou R$ 350 mil de doação para a paróquia de Brasília e pagou R$ 2,5 milhões ?
sendo R$ 1 milhão de doação ao PMDB nacional e R$ 1,5 milhão através de caixa
2], afirmou ao juiz Sérgio Moro. O ex-presidente
da OAS disse que não sabe se a doação foi para Recife (PE) ou João Pessoa (PB).
Além do pedido de doação para a campanha do ex-senador ao
Governo da Paraíba, Léo Pinheiro disse que Vital do Rêgo pediu para que a OAS
procurasse um advogado no Recife para tratar da [ajuda] referente ao andamento
da CPMI da Petrobras.
Marco Maia pede R$ 1
milhão
No interrogatório, Léo Pinheiro ainda contou que foi
procurado pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS), que foi relator da CPI
mista. O empreiteiro disse que já conhecia Maia e que o encontrou foi em uma
casa no Lago Sul, que não sabe a quem pertencia.
Na reunião, Maia ofereceu ajuda para o empresário, pela
função que tinha na CPI. [Então ele teria condições de ajudar, no sentido de
proteger a nossa empresa]. O ex-presidente da OAS explicou que realmente estava
muito preocupado e que a ajuda seria bem-vinda.
O deputado então disse que ia ter muita dificuldade para
receber doação de campanha pelo fato de ser o relator da CPI, que tratava de
uma empresa do tamanho da Petrobras, onde há participação da maioria dos grupos
empresariais do país. De acordo com Léo
Pinheiro, Maia pediu uma contribuição de R$ 1 milhão. [Essa contribuição nós
fizemos. Ele me indicou, segundo ele, um empresário que sempre ajudou em
campanhas políticas, de nome José, eu não me recordo o sobrenome].
Segundo Léo Pinheiro, não há relação entre o pedido feito
por Marco Maia com o pedido de Gim Argello e Vital do Rêgo.
Outro lado
Ricardo Berzoini nega ter pedido colaboração de empresas
para favorecer o governo no encontro com Léo Pinheiro. O ex-ministro diz que
estava em um encontro especificamente com Gim Argello quando o ex-presidente da
OAS chegou, sem que ele soubesse.
O ex-ministro conta que, durante a conversa, como
articulador político do governo Dilma Rousseff, apenas manifestou sua preocupação
para que a CPI não se tornasse um “palanque político-eleitoral”.
“Eu era responsável pela articulação política do
governo. Então, eu tinha a responsabilidade de acompanhar todo o trabalho na
Câmara e no Senado. Eu manifestei [no encontro com Argello e Pinheiro], como
manifesto sempre que converso com as pessoas, que CPI tem que ser acompanhada
para evitar que se transforme em palanque político-eleitoral”, explica.
Berzoini afirma que da conversa (ele diz que não foi uma
reunião) só participaram Gim Argello e Pinheiro, a quem afirmou conhecer apenas
socialmente, “de cumprimenta”. Ele ressalta que a única preocupação
dele e, por consequência, do governo, era em relação ao clima ruim que a CPI
poderia causar no Senado. [Não havia preocupação nenhuma do governo em relação
a empreiteiras. A preocupação nossa era só evitar que desandasse o clima na
base por conta da CPI].
O advogado do ex-senador Gim Argello, Marcelo Bessa, afirmou
ao G1 que só irá se pronunciar sobre o depoimento de Léo Pinheiro nas alegações
finais do processo.
Em nota, a assessoria do TCU afirmou que Vital do Rêgo [jamais
negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas de
campanhas eleitorais ou qualquer tipo de vantagem pessoal]. Segundo o texto, o
ministro [repudia, com veemência, as infundadas alegações, que são novamente
desacompanhadas de qualquer prova relacionada ao seu nome].
O PMDB afirmou, por meio de nota, que [sempre estará à
disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Os recursos movimentados
pelo partido sempre foram feitos dentro da lei e as contas sempre foram
aprovadas.]
Também por meio de nota, o deputado Marco Maia disse que as
afirmações de Léo Pinheiro são mentirosas e [fruto de retaliação de um
criminoso] indiciado por ele na CPMI. [Como já havia afirmado anteriormente,
não recebi nenhuma doação para minha campanha eleitoral de 2014 de quaisquer
empresas que estivessem sendo investigadas por tal CPMI].
A direção nacional do PTB informou que a suspeita de
recebimento de propina por parte do ex-senador Gim Argello não guarda qualquer
relação com o partido. [O PTB espera que ele consiga provar sua inocência].
O PT afirmou que não irá se manifestar.
Delação suspensa
Léo Pinheiro teve a delação suspensa pelo Procurador Geral
da República, Rodrigo Janot, após o vazamento de um trecho que estaria no
conteúdo da colaboração envolvendo o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Federal (STF).
Ele já tinha assinado um termo de confidencialidade, que é a
fase ainda inicial da delação, mas ainda não havia firmado o acordo
propriamente dito. Os anexos apresentados estão sendo devolvidos para seus
advogados.
(Aline Pavaneli e Thais Kaniak – Do G1 PR)
Foto: Werther Santana/ Estadão Conteúdo)