A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a
medida provisória que recriou o Ministério da Cultura. A pasta foi extinta pelo
presidente Michel Temer nos primeiros dias da sua gestão ainda interina. A
princípio, ela havia se tornado uma secretaria subordinada ao Ministério da
Educação. Após protestos de parte da população e da classe artística, Temer
decidiu recriar o órgão. A medida provisória também cria as Secretarias
Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa
Idosa. Além disso, a Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres vai ficar subordinada ao Ministério da Justiça.
Por ser uma medida provisória, ela começa a valer imediatamente, mas precisa
ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para seguir com validade.
O texto agora será encaminhado para o Senado. (Bahia Noticias)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil