Em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia criticou a [burocratização excessiva]
do órgão que, na avaliou dela, ficou mais [pesado] nos últimos anos. [Quanto
mais normas tiver, mais fácil é não cumpri-las], disse a ministra. Como
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ela assume também o comando do
órgão, que tem entre as funções a fiscalização do trabalho dos juízes e
eventuais punições a magistrados.
[O CNJ não apenas cresceu até muito mais do que a gente
queria em termos de estrutura. E eu temo por uma burocratização excessiva, que
é o contrário da razão de criação desse conselho. Em qualquer caso, quanto mais
normas tiver, mais fácil é não cumpri-las, basta ter um número grande para que
se possa não conhecer todas e não se dar cumprimento], disse a ministra, no
início da sessão do CNJ. Nos últimos dois anos, o conselho foi presidido pelo
ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo ela, o conselho ficou [mais pesado nestes dez anos],
o que não era o objetivo. [Quando, ainda na OAB, nós lutávamos pela criação do
CNJ nós queríamos um órgão tão leve que pudesse atuar sob todo o espaço da
jurisdição brasileira, tão denso que pudesse produzir efeitos práticos],
afirmou.
Cármen anunciou que está fazendo um levantamento sobre
programas que estão em andamento no órgão. [Há uma gama enorme de convênios
feitos, de ajustes formados, de grupos de trabalho. Eu preciso saber exatamente
como estão, em que pé estão, o que está sendo feito, quais os resultados já
produzidos], afirmou a ministra.
Em tom de crítica, a ministra disse que firmar convênios sem
que haja resultado prático é uma forma de [não dar efetividade ao que precisa
ser efetivo]. [Acho que disso tem que ter um resultado prático, senão fica um
pouco como um engodo. O cidadão brasileiro cresceu na sua condição de democrata
e ele quer resultado concreto daquilo que se propôs a ser feito e eu espero que
sejamos capazes de fazer e apresentar o resultado concreto de cada ação. Não
adianta fazer seminário, que é uma coisa ultrapassada no sentido de apenas
conversar. Da discussão, há de resultar projetos, desses projetos resultarão em
práticas, que precisam ser testadas. o CNJ foi criado para aperfeiçoar a
prestação da jurisdição para o cidadão brasileiro], afirmou.
Ela também anunciou que as passagens aéreas para viagens
custeadas pelo órgão precisarão ser compradas com antecedência, para baratear o
preço da despesa.
Cármen Lúcia agendou sessões do CNJ para todas as semanas,
para dar vazão aos processos prontos para serem analisados pelo órgão. Segundo
ela, há 130 casos prontos para entrarem na pauta do órgão. (AE).
Foto: José Cruz – ABR