O deputado Roberto Carlos (PDT) pretende criar, na Bahia,
uma Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos na Zona
Rural. Para tanto, defende a qualificação da oferta educacional destinada a
implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e à garantia de
permanência dos jovens agricultores na área rural. Projeto de lei com esse objetivo já foi
apresentado por ele na Assembleia Legislativa.
De acordo com a proposição, os órgãos públicos, em especial
os ligados à educação, trabalharão em conjunto para oferecer aos jovens da zona
rural uma formação integral, adequada à sua realidade, que lhes permita atuar
como agricultores qualificados técnica e administrativamente. Essa
qualificação, segundo explicou o deputado,
visa a integração da aplicação de conhecimentos técnico-científicos
associados ao conhecimento popular e dessa forma combater o desemprego, a
desigualdade social e dar ao cidadão condições dele se manter em suas origens.
O projeto de lei prevê também que o governo baiano, por meio
de seus órgãos competentes, regulamente a implantação do programa de apoio
técnico ou financeiro para instituições educacionais, sem fins lucrativos e de
caráter comunitário, que ofereçam cursos gratuitos de ensino médio ou de
educação profissionalizante. Além disso, autoriza a administração pública a
estabelecer convênios com os municípios e instituições educacionais para
desenvolver, implantar e aperfeiçoar ações públicas objetivando alcançar as
metas previstas.
De acordo com a
pesquisa do IBGE apresentada por Roberto Carlos na justificativa do projeto, a
população rural no país perdeu dois milhões de pessoas nos últimos oito anos.
Isso representa metade dos 4 milhões que foram para as cidades na década
anterior. Para ele, isso se deve ao aumento das oportunidades de trabalho,
efeito das políticas públicas de distribuição de renda e inclusão social e
econômica de parcela significativa da população pobre brasileira.
[A estratégia que tem
sido adotada por várias regiões foi promover o crescimento econômico no
interior do país], explicou o parlamentar. Segundo ele, nesses casos, a
política educacional que tem sido desenvolvida prevê que seja oferecido aos
jovens do meio rural a educação baseada na pedagogia da alternância, na qual os
alunos passam por períodos de formação alternados com períodos de trabalho na
propriedade rural familiar.
[Entre as diretrizes que se busca com esta proposição, estão
as ações conjuntas dos órgãos públicos, em especial os da educação, com o
intuito de oferecer aos jovens e adultos da zona rural uma formação que lhes
permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente,
além de se tornarem homens e mulheres em condições de exercer plenamente sua
cidadania], argumentou Roberto Carlos.
Com a implantação da política, ele também espera criar ações
permanentes e articuladas com a finalidade de fomentar no jovem do meio rural a
consciência de que é possível viabilizar uma agricultura sustentável, sem
agressão e prejuízos ao meio ambiente, por meio da aplicação de técnicas
adequadas de produção, de transformação e de comercialização.
O pedetista lembrou que a saída de pessoas da zona rural
para os grandes centros pode interferir na estabilidade da economia. [A
aglomeração de pessoas sem a necessária qualificação profissional nas
periferias das cidades pode criar potenciais candidatos à dependência dos
serviços sociais públicos ou à informalidade laboral, exclusão e marginalização
social].
Dessa forma, afirma o deputado, é imprescindível a adoção de
políticas de valorização e incentivo à permanência dos jovens no meio rural. [Mas
ficar no campo e trabalhar como produtor rural precisa ser uma escolha que
implique em ter acesso a uma educação adequada à realidade do campo e, ao mesmo
tempo, que possibilite uma vida digna], concluiu ele. (Ascom)