Um ex-governador do Tocantins foi preso e outro conduzido
coercitivamente para depor, nesta quinta-feira (13), no âmbito da Operação
Apia, da Polícia Federal. Os alvo José Wilson Siqueira Campos, fundador do
Estado, que foi levado a depor sob vara, e Sandoval Cardoso foi preso
temporariamente.
A operação investiga um esquema de corrupção que atuou no
Tocantins para fraudar licitações
públicas em contratos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias
estaduais. A suspeita da PF é que a fraude tenha sido de R$ 1,2 bilhão. Também
são alvos a Secretaria de Infraestrutura de Tocantins, a empresa Vídeo BG e a empresa Barra Grande
Construtora.
Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao
todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça
Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46
de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do
Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia,
Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes
Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte/MG,
São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.
Segundo a PF, a investigação apontou um esquema de
direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e
agentes públicos do estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas
por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários
internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente
intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão de
reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.
O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e
fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70 do valor
total dos empréstimos contraídos.
Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos
contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de
1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam
uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra
situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos
termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24
horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável
do ponto de vista prático.
Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno
de 25 dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$
200 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel,
desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato,
fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação
criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos. [Elijonas Maia-Diário do
Poder]