A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto
de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula
relativa ao ano-calendário de 2011. A informação consta de ato declaratório
publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. O ato é
assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo.
O Instituto Lula foi notificado pela Receita da
possibilidade de suspensão e para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma
ação de fiscalização por suposto [desvio de finalidade] no fim de agosto. O
Instituto ganhou prazo de 30 dias para se explicar.
Na ocasião, o Instituto destacou em nota que [age dentro da
lei e todos os questionamentos serão esclarecidos]. [Não temos nada a esconder
e sempre colaboramos com a fiscalização]. O Instituto também reclamou que o
procedimento de investigação deveria ser rotineiro e [resguardado pelo sigilo
fiscal], mas se transformou [em mais um episódio de violência contra o
ex-presidente Lula].
De acordo com dados da investigação fiscal, revelados pelo
Jornal Nacional, da TV Globo, foram identificados gastos que o Instituto não
poderia ter realizado porque se trata de uma entidade sem fins lucrativos, ou
seja, isenta de impostos. Entre outras informações, a Receita apontou despesas
pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários
do Instituto. Segundo o documento da Receita, o Instituto Lula [está longe de
se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de
interesses particulares e financeiros do ex-presidente]. (Diário do Poder)