O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que foi preso pela Lava Jato em Brasília, fez exame de corpo de
delito por volta das 10h desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal
(IML) em Curitiba.
Ele chegou sem algemas em um carro da Polícia Federal (PF),
disse [bom dia] aos jornalistas e foi encaminhado para o exame. O procedimento
é padrão após a prisão e durou cerca de 10 minutos. Depois, Cunha foi levado
novamente para a carceragem.
O ex-presidente passou a noite isolado em uma cela e sem
contatos com os demais presos. Ao G1, o advogado dele, Ticiano Figueiredo,
disse que até as 8h30 não tinha conversado com o seu cliente.
De acordo com a PF, Cunha levou apenas uma mala de roupas e
está detido em uma cela com beliche de cimento, uma pequena bancada com um
banquinho, um vaso e uma pia. Ele também vai fazer um horário diferenciado de
banho de sol em relação aos demais presos de uma hora por dia.
Entre os outros investigados da Lava Jato presos na
Superintendência da PF, estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-presidente do
Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil
Antônio Palocci.
Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração
de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o
dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federal Sérgio Moro, que é
responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o
poder de Cunha para obstruir a Lava Jato [não se esvaziou] (leia a íntegra da
decisão de Moro).
Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do
mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo
que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia
intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa
prévia.
Em nota divulgada por seus advogados,dos, Cunha afirmou que
a decisão de Moro que resultou na prisão é [absurda] e [sem nenhuma motivação]
(veja íntegra da nota no final da reportagem).
Para o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha
representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os
procuradores argumentaram que [há possibilidade concreta de fuga em virtude da
disponibilidade de recursos ocultos no exterior] e da dupla cidadania. Cunha
tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de
US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.
Pedido de prisão
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo
que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo
Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.
De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou
empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo
bancários de ambos, não foram identificados relacionamentos financeiros.
Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts
em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara
declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.
Patrimônio de US$ 16
milhões
[O patrimônio declarado do denunciado Eduardo Cunha para a
instituição financeira é de US$ 16 milhões, bem acima dos valores declarados no
Brasil, de pouco mais de R$ 1,5 milhão, que aparece nas suas declarações de
Imposto de Renda], diz o MPF.
A partir das informações prestadas por Cunha às instituições
financeiras, o MPF afirma que Cunha era [beneficial owner] – a pessoa que
contribui para ou exercita controle sobre a conta. [Diversos documentos
demonstram que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo e final (beneficial
owner) de todos os ativos depositados na conta Triumph].
Segundo os procuradores, o casamento de Danielle Ditz da
Cunha – filha de Cunha – foi pago com dinheiro de corrupção. O casamento foi
realizado no dia 25 de junho de 2011, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de
Janeiro.
[Dessa forma, embora a questão ainda mereça maior
aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento
de Danielle Ditz da Cunha era proveniente de crimes contra a administração
pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado federal Eduardo Cunha].
Veja a íntegra da nota
de Cunha sobre a prisão:
[Tendo em vista o
mandado de prisão preventiva decretado hoje pela 13ª vara federal do Paraná,
tenho a declarar o que se segue:
Trata-se de uma
decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma
ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal.
A referida ação
cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz,
nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar,
bem como de fatos atinentes à outros inquéritos que não estão sob sua
jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar.
Meus advogados tomarão
as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão.]
*Colaborou: Karine Garcia, da RPC.
Adriana Justi* -Do G1 PR
(Foto: Giuliano Gomes/PR Press)