Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual e
da Receita Federal realizada na quarta-feira, 11, desarticulou uma organização
criminosa acusada de ser responsável por causar uma fraude milionária ao Fisco.
No centro da fraude está uma organização criminosa do
Grande ABC que atuava em todo o País e prometia uma espécie de assessoria
financeira para vários tipos de companhias. A operação, batizada de “O
Alquimista”, descobriu essa organização por meio de uma empresa que
negociava a compra de débitos tributários de outras companhias e como troca
oferecia créditos podres – os papéis vendidos para as empresas afetadas não
tinham mais validade.
A vantagem para as empresas participarem da troca do
débito pelo crédito era uma redução no tamanho da dívida. Se o valor devido por
uma companhia afetada pelo esquema era de R$ 100 mil, por exemplo, a
organização criminosa oferecia 80 do valor de face e prometia quitar o valor.
Nessa diferença, ainda era cobrada uma comissão.
O problema só começava a aparecer para as empresas
quando elas eram informadas de que compensação das dívidas não foi aceita pela
Receita Federal. A estimativa é que a Receita deixou de receber R$ 300 milhões
por causa desse golpe.
“Essa organização criminosa vendia títulos do
Tesouro prescritos e que não davam direitos a ser descontados perante o
governo. Ela tinha uma roupagem para dar legitimidade ao esquema: usavam um
prédio bonito e pessoas que se expressavam bem”, afirma Lafaiete Ramos
Pires, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), do Grande ABC.
Na ação desencadeada ontem em São Bernardo do Campo e no
Guarujá, foram expedidos quatro mandados de prisão temporária. Um dos
procurados ainda está foragido.
As investigações do MP começaram em outubro do ano
passado depois que uma das vítimas procurou o órgão. Ao mesmo tempo, a Receita
Federal já investigava a organização criminosa. “Nós estamos considerando
as empresas como as principais vítimas desse golpe, mas com o material
apreendido ontem pode ser que se constate que algumas dessas empresas tinha
conhecimento “, afirmou Fabio Ejchel, superintendente adjunto da Receita
Federal em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.