O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras
figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito
da Operação Lava Jato em Curitiba.
Preso, em 19 de outubro, Cunha é acusado de receber propina
de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na
Suíça para lavar o dinheiro. Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam
o Ministério Público Federal (MPF), dizendo que os procuradores não explicaram
qual seria a participação do ex-deputado no esquema descoberto na Petrobras.
A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia de
Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de
terça-feira (1º).
A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja
rejeitada. Pediu também rejeição da acusação de corrupção passiva, a rejeição
de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao
ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado pela Lava Jato), a
absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até
que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal
Federal (STF) e a nulidade das provas.
Ainda segundo os advogados, a defesa não teve acesso a
provas. [A falta da disponibilização, nos presentes autos, da totalidade do
material probatório leva ao cerceamento de defesa e à impossibilidade de início
do processo].
A convocação das testemunhas é válida caso estes outros
pedidos da defesa não sejam aceitos.
Veja a lista de
testemunhas
Michel Miguel Elias Temer Lulia: presidente da República
Felipe Bernardi Capistrano Diniz: economista filho de
ex-deputado Fernando Diniz (morto em 2009)
Henrique Eduardo Lyra Alves: ex-ministro do Turismo nos
governos Dilma Rousseff e Michel Temer
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira: ex-deputado federal
Mauro Ribeiro Lopes: deputado federal
Leonardo Lemos Barros Quintão: deputado federal
José Saraiva Felipe: deputado federal
João Lúcio Magalhães Bifano: ex-deputado federal
Nelson Tadeu Filipelli: ex-deputado federal
Benício Schettini Frazão: Engenheiro ligado à Petrobras
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos: ex-gerente da Petrobras
Sócrates José Fernandes Marques da Silva: ex-engenheiro da
Petrobras
Delcídio do Amaral Gómez: ex-senador cassado
Mary Kiyonaga: ligada ao Banco Merrill Lynch
Elisa Mailhos: ligada à empresa Posadas Y Vecino
Luis Maria Pineyrua: ligados à empresa Posadas Y Vecino
Nestor Cuñat Cerveró: ex-diretor Petrobras e colaborar da
Lava Jato
João Paulo Cunha: ex-presidente da Câmara
Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: ex-diretor da Petrobras e
colaborador da Lava Jato
Luís Inácio Lula da Silva: ex-presidente
José Carlos da Costa Marques Bumlai: pecuarista e um dos
réus da Lava Jato
José Tadeu de Chiara: advogado
A prisão
No despacho que determinou a prisão, juiz Sérgio Moro disse
que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato [não se esvaziou].
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em
liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública.
Além disso, os procuradores argumentaram que [há
possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos
ocultos no exterior] e da dupla cidadania.
Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF,
patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no
exterior.
Moro é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª
instância. Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato,
ocorrida em setembro, o juiz retomou no dia 13 de outubro o processo que corria
no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esfera civil
Na Justiça Federal do Paraná, Cunha responde também a uma
ação civil de improbidade administrativa, movida no âmbito da Operação Lava
Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento
de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª
Vara Cível.
Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele,
Claudia Cruz, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João
Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.
Alana Fonseca, Bibiana Dionísio e Fernando Castro-Do G1 PR e
da RPC Curitiba
(Foto: Giuliano Gomes/PR Press)