O deputado Roberto Carlos (PDT)
encaminhou, para apreciação dos demais pares da Assembleia Legislativa da
Bahia, projeto de lei que torna obrigatório que as entidades religiosas, no ato
do registro de sua constituição, especifique qual função filantrópica oferecerá
à localidade na qual será instalada.
A
matéria pretende estimular as entidades religiosas a se voltarem para as
políticas de ações sociais junto às comunidades mais carentes, com iniciativas
que possam ser desenvolvidas na sua própria sede, ou em orfanatos, asilos,
hospitais, creches e escolas, junto à população mais carente.
O projeto define que a entidade deverá
apresentar às autoridades documento que especifique qual o tipo de trabalho
voluntário será oferecido e que estes devem ser através da assistência, serviço
e ação social. Ainda de acordo com a proposta, a apresentação do documento é
condição para que a entidade seja devidamente registrada.
O autor do texto entende que essas
entidades, além da prática do culto e da fé, também devem promover e atender
seus membros e, através destes, [a sociedade, como forma de manifestação e
exercício de sua missão]. Para Roberto Carlos, é de fundamental importância
[difundir e desenvolver políticas sociais que contem com a ação cidadã de
entidades religiosas, como as igrejas].
Segundo Roberto Carlos, uma entidade
religiosa que apenas se importa com a salvação da alma, deixando de lado outras
necessidades básicas de sua comunidade, [sem dúvida é uma entidade que não tem
consciência de sua real missão]. Para ele, a missionariedade destas instituições
podem ser exercidas de diversas formas, onde cada um de seus membros pode
contribuir, conforme a necessidade, disponibilidade e a opção pessoal e
individual. (Agencia-Alba).
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