Autores do pedido de impeachment que culminou com a cassação
de Dilma Rousseff da Presidência, a advogada Janaina Paschoal e o ex-ministro
da Justiça Miguel Reale cobraram nesta quarta-feira, 23, medidas do presidente
Michel Temer em relação ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira
Lima, no episódio que levou à demissão de Marcelo Calero do Ministério da
Cultura.
Sem citar o nome do ministro, Janaina comparou a condução do
caso por Temer à forma com que, segundo ela, sua antecessora tratava desvios de
conduta de seus subordinados. [Os sinais indicam que o presidente pretende
trilhar o caminho de sua antecessora, passando a mão na cabeça de quem precisa
ser afastado.]
Um dos autores do código de conduta da alta administração e
integrante da primeira composição da Comissão de Ética Pública da Presidência
na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Reale disse que o homem forte do
presidente Temer infringiu um ponto básico do documento. [Sem dúvida nenhuma
existe um conflito de interesse, que é o ponto básico sobre o qual se baseia o
código de conduta da alta administração. É uma infração], disse. O jurista
evitou, porém, opinar sobre qual seria a punição ideal ao ministro pelo episódio.
[Cabe ao presidente tomar alguma medida de repreensão. A
Comissão de Ética não impõem sanção ao ministro, mas sugere.]
Geddel foi acusado por Calero de pressionar para que o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão
subordinado à pasta da Cultura, autorizasse a construção de um empreendimento
em Salvador próximo a patrimônios tombados. O ministro admitiu ter adquirido um
apartamento no condomínio. O imóvel é avaliado em mais de R$ 3 milhões.
Providências
Já Janaina, advogada e professora da Universidade de São
Paulo (USP), foi além e afirmou que [para conduzir o Brasil, um verdadeiro
líder precisa ter a sensibilidade de notar que o País mudou]. [Sei que o
presidente Michel Temer já manifestou que não pretende afastar pessoas com
base, apenas, em alegações. Dilma também dizia isso.], escreveu ela em sua
conta no Twitter.
Em outro post, ela prosseguiu. [Não adianta o governante se
apegar ao princípio da presunção da inocência. Esse princípio vale para o
processo penal, não para gestão pública.]
A advogada afirmou que, [por mais que um presidente da
República goste e confie em determinadas pessoas, ele tem o dever de tomar providências
diante de denúncias].
Protagonista de discurso inflamado no julgamento do
impeachment no Senado, Janaina voltou a lembrar a presidente cassada em sua
última postagem. [O primeiro crime de responsabilidade atribuído a Dilma foi
não afastar os envolvidos no escândalo do Petrolão, nunca vou cansar de
lembrar.] Diário do Poder.
Foto: DP