O governo do Estado encaminhou à Assembleia
Legislativa da Bahia, projeto de lei, que prevê uma bolsa para estimular, a
permanência dos professores do Ensino Fundamental e Médio, cujos requisitos
para a aposentadoria voluntária já foram preenchidos. A Bolsa de Estímulo à
Permanência em atividades de Classe, como a proposta está sendo chamada, visa
ainda valorizar o trabalho dos servidores que já se encontram em sala de aula
e, desta forma, aprimorar a educação pública fornecida pela rede pública
estadual.
A bolsa será no valor de R$ 800 mensais para os
professores que trabalham no regime de 20 horas semanais e R$ 1.600 para o
regime de 40 horas. Para ter direito ao benefício, no entanto, os servidores
terão que atender a uma série de requisitos, além de já poder pedir a
aposentadoria voluntária. A primeira delas é estar lotado em unidade escolar e
em efetiva regência de classe.
Os servidores só serão contemplados com a Bolsa de
Estímulo à Permanência em atividades de Classe, se tiver obtido, desempenho
individual satisfatório e não possuírem mais de seis faltas injustificadas no
ano letivo anterior. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato
do servidor interessado em receber o benefício. Assim, o servidor que exercer
suas atividades em mais de uma unidade escola deverá ser avaliada por ambas.
A bolsa terá duração do ano letivo podendo ser
prorrogada por uma única vez e não ser incorporada aos vencimentos da
inatividade. Também não servirá de base de cálculo para contribuição
previdenciária ou quaisquer outras vantagens. A Secretaria Estadual de Educação
(SEC) divulgará anualmente o número de bolsas a serem destinadas aos
professores. (Agencia Alba)
Portal de notícias de Salvador e região, por Itamar Ribeiro
