A Assembleia Legislativa
sediou ontem (21) o II Simpósio de Direito Militar e Atividades Correicional,
promovido pela corregedoria da Polícia Militar da Bahia. O simpósio, que tem
como objetivo atualizar os conhecimentos da corporação relativos ao direito
militar e atividade correicional através do intercâmbio de informações,
aconteceu no auditório Jornalista Jorge Calmon.
O evento foi aberto pelo comandante-geral da
Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, que ressaltou a importância
de capacitar os policiais militares frente as constantes renovação no rito dos
processos disciplinares. [Esse momento de troca de informações com integrantes
de várias corregedorias é extremamente salutar, para que possamos ter um
extrato que venham a auxiliar nos nossos atos na segurança pública estadual],
pontua.
O simpósio, que também contou com a participação
das demais instituições militares, a comunidade acadêmica e interessados no
direito militar, superou a capacidade do auditório. Os mais de 300 presentes,
assistiram durante o período da manhã da conferência de abertura sobre [Direito
Militar e as alternativas penais à prisão cautelar], ministrada pelo juiz
auditor militar Paulo Roberto Oliveira e o painel sobre novas temáticas em sede
de processos administrativos disciplinares, com as explanações da procuradora
do Estado Fabiana Barretto que trouxe o tema [Noções básicas e procedimentos do
processo de reparação de danos] e do defensor público Alan de Araújo sobre [As
consequências da inversão do interrogatório após julgamento pelo STF para os
processos administrativos militares].
Durante a tarde os militares participaram do
segundo painel sobre os novos temos do direito penal militar, com a
participação do procurador-geral do Estado Adriano Marreiros, falando sobre a [Competência
da justiça militar à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores]; do
advogado José Osmar discorrendo sobre o [Tribunal do júri na justiça militar do
estado] e o capitão PM André Sales tratando da [Representação social do auto de
resistência para os policiais militares da Rondesp]. Agencia Alba.
Foto. Ag. Alba
Portal de notícias de Salvador e região, por Itamar Ribeiro
