A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou nesta
quinta-feira (23/11) o posicionamento do atual presidente da Empresa Brasileira
de Comunicação (EBC), Laerte Rímoli, em relação ao futuro das políticas
públicas de comunicação e também à exposição que ele fez de profissionais e
ex-dirigentes da estatal.
A parlamentar se disse assustada com o nível de discussão
proposto por Rímoli, durante reunião na comissão mista que avalia a Medida
Provisória (MP) 744/2016, que altera a estrutura da EBC. [Eu sabia que ia ter
uma audiência pública para discutir a política de implantação da EBC no País,
em cuja época da criação da TV Brasil houve um intenso debate político para que
o Brasil pudesse ter um canal estatal de TV. No entanto, o que eu vi foi um
verdadeiro processo de censura e de discursos de ódio e perseguição,
identificando pessoas, salários de jornalistas, assumindo uma atribuição que é
do Sindicato dos Jornalistas ou da Federação Nacional (Fenaj), organismos que
estão fragilizados diante da situação da comunicação no País], disse a
parlamentar baiana.
Lídice lembra que embora diversos países do mundo,
desenvolvidos e capitalistas, tenham empresas estatais de comunicação, a
exemplo da britânica BBC, Rimoli busca demonizar a TV Brasil e tenta
desqualificar profissionais e ex-colaboradores. [Agora há condenações: o
jornalista A é filiado a tal partido, o artista B é filiado ao partido tal.
Isso é típico de regimes ditatoriais. É uma situação que o Brasil e o mundo
conheceram nas décadas de 40 a 60. É fruto do ideário do ódio, do mundo que
viveu o fascismo e que, nos Estados Unidos, se estendeu para o macartismo. E
essa política aqui no Brasil está presente no discurso do ódio e da perseguição
em se apontar pessoas pelo partido a que elas estão filiadas ou o tipo de
pensamento que têm. Tempos difíceis que colocarão nossa luta à prova e testarão
nossa capacidade de resistir], finalizou.
A Medida Provisória extinguiu o Conselho Curador da EBC e
deu poder ao Presidente da República para destituir o presidente da estatal. De
acordo com o cronograma da comissão, além do debate de hoje deve haver nova
rodada de discussão na próxima terça-feira (29/11), com representantes da EBC,
e uma terceira etapa no dia 30, com a presença do ministro da Casa Civil,
Eliseu Padilha. A previsão é de que a matéria seja votada na Comissão no dia 6
de dezembro. Depois, a MP deve seguir para análise no Plenário da Câmara dos Deputados,
com possibilidade de ser votada em 13 de dezembro. Já no Senado, a votação
deverá ocorrer na primeira semana de fevereiro. (Gabriel Carvalho)
Foto: Pedro França/Agência Senado