A
Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem
(29), o projeto de lei
encaminhado pelo governador Rui Costa
que cria uma bolsa de estímulo à permanência de professores na rede estadual. O
deputado Zé Raimundo foi o relator do PL da
[Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe], como é
denominado o novo benefício.
De
acordo com o PL aprovado, a bolsa será
destinada a docentes efetivos do magistério que atuem nos ensinos fundamental e
médio, que receberão o valor de R$ 1.600 ( em caso do carga horária de 40
horas) e de R$ 800 ( para 20 horas).
[Trata-
se de mais uma iniciativa do Governo Rui Costa
para estimular os docentes. Com
este benefício os professores poderão prolongar sua permanência dentro das
escolas], defendeu Zé Raimundo, .
O
pagamento da bolsa ocorrerá por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, sem
a incidência de contribuição previdenciária. Os valores também não contam no
cálculo de aposentadoria e pensão.
Poderão
ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e
que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas
no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.
O
desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado
em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que
exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de
Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades. (Ascom)
Foto:
Ascom