A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu nesta terça-feira (6) na
pauta de julgamentos do plenário da Corte desta quarta (7) o referendo da
liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinou o
afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
O julgamento é o primeiro item da pauta do STF.
Nesta terça, Cármen Lúcia
recebeu o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), em seu gabinete junto
com outros ministros para buscar uma saída pacífica para resolver a crise
instalada entre o Senado e o Supremo.
Segundo auxiliares da
ministra, ela falou com ao menos outros seis magistrados da Corte. Além de
Marco Aurélio, que a comunicou por telefone sobre a intenção de submeter nesta
quarta a decisão de afastar Renan da presidência do Senado, conversou também
com Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar
Mendes.
Vários deles participaram,
em momentos diferentes, da conversa com Jorge Viana no gabinete da presidência
do STF. [Ela está muito preocupada e está fazendo esforço descomunal para
acalmar os ânimos, dizendo que o Brasil está vivendo um momento muito
complicado], disse uma das pessoas que esteve na reunião.
Apesar da preocupação, a
ministra não expressou reação e recebeu com [enorme tranquilidade] a notícia de
que a Mesa Diretora do Senado resolvera não acatar a decisão de Marco Aurélio
em afastar Renan Calheiros. O peemedebista se recusou a assinar a notificação,
respaldado pela cúpula do Senado.
Na própria reunião, ficou
claro que o STF não deverá tomar nenhuma medida até a tarde desta quarta contra
o Senado ou o próprio Renan. Na sessão, que começa às 14h, a liminar de Marco
Aurélio será o primeiro item da pauta. [O espírito é pacificador], disse um dos
auxiliares de Cármen.
Sem medo de retaliação
Antes, pela manhã, a
ministra participou de um café da manhã com jornalistas. Começou brincando: [Pedi
esse café achando que o clima era de tranquilidade no Brasil], disse, rindo.
Depois, questionada se temia
uma retaliação por parte do Senado após a decisão de afastar Renan, disse: [Não
vejo, de jeito nenhum. É uma coisa que tenho ouvido falar, mas é que há
julgamentos no curso desse ano sobre autoridades públicas. Mas não tem motivo.
Os poderes atuam realmente de maneira harmônica. Todo mundo respeita a
competência do outro].
Questionada sobre o poder do
STF, sobretudo em decisões que afetam outros poderes, Cármen disse que um
ministro [não manda, decide].
{O juiz é como um preso numa
cela. A liberdade que nós temos é dentro desse espaço. O espaço é a lei e quem
fixa esse espaço é o mundo político], explicou (Renan Ramalho, G1,
Brasília)