O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB),
tomou posse neste domingo, 1º, por volta das 17h, em sessão solene na Câmara de
Vereadores. No discurso, ele ressaltou que a capital gaúcha vive uma crise
financeira. [Os desafios são gigantescos para transformar Porto Alegre numa
cidade melhor para se viver], disse. Ele lembrou que, ao assumir a prefeitura,
encerra uma década de atividade parlamentar.
Na saída, questionado por jornalistas, afirmou que, diante
do quadro fiscal encontrado, existe [um risco grande] de atrasar o pagamento do
salário do funcionalismo municipal em 2017. Marchezan se elegeu com um discurso
de mudança, prometendo enxugar a máquina pública, modernizar a estrutura da
prefeitura e atrair investimentos privados para a cidade.
No início de dezembro, anunciou a redução de 14 secretarias
na administração municipal, passando de 29 para 15. Mas não soube dizer qual
será a economia causada pela medida nem quantos cargos comissionados serão
cortados.
Neste domingo, ele reforçou haverá redução de cargos em
comissão e das funções gratificadas, mas evitou falar em números. [Vamos deixar
somente os cargos em comissão que sejam necessários para a máquina funcionar.
No nosso entendimento isso deve representar um corte grande], disse.
Por enquanto, Marchezan já definiu o comando de dez
secretarias. Ele toma posse, portanto, com a equipe incompleta. Dentre os
escolhidos há tanto quadros técnicos como políticos. Os projetos apresentados
pelo tucano para modificar a estrutura administrativa da prefeitura serão
apreciados pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 2, em sessão
extraordinária.
Na posse, ele pediu o apoio aos vereadores empossados. [Esta
crise é como todas as crises uma grande oportunidade. Peço que não percamos a
oportunidade de mudar para melhor a vida dos porto-alegrenses], afirmou.
O orçamento aprovado na Câmara Municipal prevê um déficit
primário para Porto Alegre de R$ 285,7 milhões no ano que vem. Marchezan
considera que as despesas estão subestimadas e as receitas, superestimadas. A
nova administração acredita que faltará R$ 1,1 bilhão para fechar as contas em
2017.
Na última sexta-feira, 30, José Fortunati (PDT) fez um
balanço de sua gestão. Informou que sai da prefeitura deixando uma dívida de R$
139 milhões com fornecedores e atribui a situação à queda na arrecadação. De
acordo com Fortunati, parte da pendência pode ser abatida já nos primeiros dias
de gestão com R$ 46,5 milhões existentes em caixa.
Marchezan tem dito que, dado o quadro fiscal deteriorado,
deverá congelar gastos e renegociar com determinados fornecedores. Após a
posse, neste domingo, ele afirmou que sua equipe irá analisar com atenção os
dados da prefeitura para apresentar, nos próximos dias, um diagnóstico mais
preciso à população, bem como novas medidas.
Nas últimas semanas o tucano travou um embate com seu
antecessor por causa da cobrança do IPTU. José Fortunati lançou a campanha de
antecipação que se repete em todos os finais de ano. Ofereceu 12 de desconto
para o contribuinte que optasse por pagar o imposto de forma antecipada, até o
dia 2 de janeiro, e alegou que usaria os recursos para arcar com o 13º salário
dos servidores municipais.
Marchezan pressionou Fortunati e tentou barrar a antecipação
do IPTU, argumentando que, num momento de crise, não podia abrir mão desta
arrecadação em prol da gestão anterior. Como Fortunati insistiu na ideia, o
novo prefeito mudou a estratégia e anunciou que quem deixasse para pagar o
tributo entre 4 e 30 de janeiro teria abatimento de 15, o que representa um
desconto três pontos percentuais maior que o de Fortunati.
O anúncio gerou dúvidas entre a população e provocou ataques
de ambos os lados. A iniciativa de Marchezan, no entanto, foi vetada pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em entrevistas, o tucano tem dito que a
situação financeira de Porto Alegre é pior que a do Rio Grande do Sul.
Fortunati contesta a informação. (Diário do Poder)
(FOTO: ITAMAR AGUIAR/ESTADÃO CONTEÚDO)