O presidente Michel Temer disse hoje (5) que R$ 800 milhões
serão usados para a construção de pelo menos um presídio por unidade
federativa. Os recursos fazem parte do repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados, liberado pelo governo federal no
final de 2016. Temer também disse que a chacina no presídio em Manaus foi um
[acidente pavoroso].
O presidente disse ainda que outra parte do montante, R$ 150
milhões, será para a instalação de bloqueadores de celulares em pelo menos 30
dos presídios de cada estado. Segundo Temer, mais R$ 200 milhões serão
destinados para a construção de cinco presídios federais. O Ministério da
Justiça informou ontem (4) que prevê a liberação de R$ 1,8 bilhão para os
sistema penitenciário ainda neste primeiro semestre.
Temer aproveitou a abertura da reunião para enviar uma
mensagem às famílias das vítimas do massacre em Manaus. [Quero me solidarizar
com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que
ocorreu no presídio de Manaus].
O presidente da República disse que não houve [uma
responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais] no episódio
de Manaus, uma vez que os presídios da capital amazonense têm serviços
terceirizados.
[Claro que [as autoridades] tinham de ter informações e
acompanhamento. Os dados foram acompanhados pelo Ministério da Justiça desde o
primeiro dia. [O ministério] colocou todos dispositivos federais por conta do
presídio de Manaus].
O presidente fez as declarações no Palácio do Planalto
durante a abertura da reunião com o núcleo institucional do governo, que
discute questões de segurança e de defesa. O encontro ocorre após a rebelião de
presos no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que resultou na
morte de pelo menos 56 presos.
Quero registrar que haverá determinação do Ministério da
Justiça, referente ao Plano Nacional de Segurança Pública [ainda a ser
anunciado], para que os presídios que vierem a ser construídos nos estados, aos
quais já destinamos R$ 1,2 bilhão [em referência ao valor liberado em dezembro
de 2016 do Funpen para os estados], R$ 800 milhões vão para a construção de pelo
menos um presídio por estado], disse Temer, e acrescentou [R$ 150 milhões serão
para [a instalação de] bloqueadores de
celular em pelo menos 30 dos presídios dos estados], acrescentou.
Presos serão
separados
Segundo o presidente, a ideia é, com a construção dos novos
presídios, separar presos em função do delito cometido, da idade e do gênero,
conforme prevê a Constituição.
O presidente disse, ainda, que o governo decidiu pela [construção
de mais cinco presídios federais para [detidos] de alta periculosidade. A verba
para isso será de cerca de R$ 200 milhões], disse Temer, ressaltando que tudo
deverá ser feito no menor prazo possível.
[A União há de ingressar fortemente nessa matéria. A questão
da segurança pública, embora cabível aos estados, ultrapassou os limites dos
estados. Temos recursos para essa matéria sem invadir a competência estadual.
Não vamos invadir, mas vamos estar presentes], afirmou.
Segundo Temer, as datas para a assinatura dos repasses e a
adesão dos estados ao Plano Nacional de Segurança Pública ainda serão
definidas.
A rebelião no Compaj, no Amazonas, resultou na morte de pelo
menos 56 pessoas, no segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás
somente de Carandiru, em São Paulo, em 1992. Outros quatro presos morreram na
Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. O motim teve como
consequência a fuga de 184 presos. Desses, 63 já foram recapturados, segundo a
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.
Participaram da reunião de hoje, no Palácio do Planalto,
ministros de diversas pastas, como Justiça, Fazenda, Relações Exteriores,
Defesa e Gabinete de Segurança Institucional.
Edição: Kleber Sampaio
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil