O recall da delação de executivos da empreiteira Camargo
Corrêa deve levar a Lava Jato a fazer uma devassa em contratos de obras
municipais e estaduais em São Paulo. A necessidade de a construtora refazer seu
acordo é um efeito colateral da delação de 77 executivos e ex-executivos da
Odebrecht, que mencionaram casos de corrupção em contratos de outras empresas e
não foram citados anteriormente.
No caso da Camargo, fontes ligadas à negociação do recall
consideram que a Lava Jato pretende resgatar suspeitas de corrupção apuradas
pela Operação Castelo de Areia, de 2009, que havia identificado indícios de
irregularidades em pelos menos 12 obras paulistas. A operação foi anulada pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a se baseou em denúncia anônima sem
acompanhamento de investigações.
Relatórios da Castelo de Areia já apontavam indícios de
pagamentos indevidos no Rodoanel, no túnel da Avenida Jornalista Roberto
Marinho e na expansão do metrô. Havia suspeitas também em contratos com a
Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, e com a
prefeitura de Jundiaí. Foram levantados indícios ainda em obras dos metrôs de
Fortaleza Salvador e Rio.
Visto com receio por advogados, o recall é de interesse
tanto de investigadores como de empreiteiras. Para os procuradores, as
informações vão complementar a delação da Odebrecht de modo a alcançar todas as
esferas de governo e políticos ligados aos principais partidos. As empresas
apostam no aditamento para evitar que os acordos já assinados sejam invalidados
pela Justiça, uma vez que não contemplaram a totalidade dos atos ilícitos
praticados.
Para obter novas revelações, o acordo deve incluir mais
delatores, o que tem levado as empresas a temer a elevação das multas já
negociadas e das penas.
A dúvida entre investigadores e advogados é saber como a
Justiça vai tratar as informações complementares. A reportagem apurou três
possibilidades: os novos fatos podem ser incluídos em aditamentos dos acordos
atrelados a condições mais “gravosas” de pena para delatores;
executivo e empresa podem ser processados por fatos não apontados
anteriormente; e há o risco até de rescisão dos acordos, caso fique provado que
as informações foram ocultadas intencionalmente.
Abrangência
A expectativa de procuradores e policiais federais é de que
o recall abranja obras delatadas pela Odebrecht e também obrigue a Camargo a
revelar mais irregularidades não esclarecidas pela Castelo de Areia. Além da
Camargo, Andrade Gutierrez e UTC também devem apresentar novos casos nos quais
pagaram propina em troca de contratos.
A volta da apuração dos casos revelados pela Castelo de
Areia deve piorar ainda mais a situação de partidos já denunciados, como PT e
PMDB. Na investigação de 2009, os dois partidos, ao lado do PSDB, eram os que
mais apareciam nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal. (Diário do
Poder)
Foto: Divulgação