O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, urgência na
avaliação da delação da Odebrecht na Operação Lava-Jato. De acordo com jornal
Folha de S. Paulo, o assunto foi discutido entre os dois em reunião na
segunda-feira (23) e pode contribuir para acelerar a homologação das delações
dos executivos da empresa. A ministra, porém, ainda não tomou uma decisão.
Ainda segundo a publicação, com o pedido de Janot, Cármen Lúcia, que é
plantonista do STF durante o recesso do Judiciário, pode assumir o caso, já que
a delação passa a ser um assunto urgente. O plantonista só pode analisar
questões urgentes durante o período de recesso. A homologação do acordo durante
o recesso, entretanto, divide opiniões entre ministros do STF. O entendimento é
de que o caso não é necessariamente de urgência, já que a Corte pode escolher
um novo relator em breve. Ele trataria da questão no início de fevereiro.
Entretanto, após o pedido de Janot, o assunto será discutido internamente e a
presidente do Supremo poderia ter o embasamento para tomar a decisão de
homologar as delações da construtora. Aqueles que defendem a homologação ainda
no recesso argumentam que ela evitaria um atraso maior no acordo de delação.
Previsões apontam que Teori homologaria os acordos no início do próximo mês. (Bahia Noticias)
Foto: STF