A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reuniu
extraordinariamente na manhã de ontem (26), para definir o rito da sessão preparatória
do dia primeiro, às 14h30, quando será eleita a Mesa Diretora para o biênio
2017-2019. Não haverá qualquer alteração de procedimento em relação às eleições
anteriores, sendo eventuais omissões regimentais dirimidas pela Resolução que
os integrantes do colegiado fizeram baixar, que será publicada no Diário
Oficial de amanhã.
A data e o horário da realização dessa sessão é fixada pelo
Regimento Interno, no artigo 7º, combinado com o 2º, ocorrendo no dia dois
apenas no início da Legislatura, pois os parlamentares antes são empossados (no
dia primeiro) o que gerou alguma dúvida no noticiário nos últimos dias. A
votação secreta se dará através de chamada nominal (em ordem alfabética) dos
votantes para cada um dos nove cargos, de acordo com a hierarquia dos postos em
disputa.
AGRADECIMENTO
Nessa que é a última reunião da Mesa Diretora atual, o
presidente Marcelo Nilo agradeceu o apoio que recebeu dos companheiros. [Todos
atuaram de forma independente, com autonomia, contribuindo para o colegiado
representar corretamente os 63 deputados e o conjunto dos cidadãos de nossa
terra]. Ele anunciou que fará a abertura formal da sessão de votação, mas como
disputará a recondução, por ética, passará o comando dos trabalhos para o
decano do Legislativo e seu último antecessor, o deputado Reinaldo Braga.
Caberá ao presidente de honra dos trabalhos (Reinaldo Braga)
convocar representantes das legendas mais representativas para ocupar a
primeira e a segunda secretarias, PT e PSD. Antecessor imediato do deputado
Marcelo Nilo na Presidência ? como prevê o Regimento Interno ? ele já dirigiu
outras eleições para a Mesa Diretora e, como o rito será exatamente o mesmo, o
processo deve fluir sem obstáculos.
A votação será iniciada pela Presidência, seguida das quatro
vice-presidências e das quatro secretarias. Na hipótese de disputa para
qualquer dos nove postos, como se anuncia para a Presidência, cada parlamentar
depositará o voto em urna específica. Tanto as cédulas quanto os envelopes
serão rubricados pelos dirigentes da sessão e pelos integrantes da Mesa
Diretora.
Regimentalmente é prevista a chamada de ausentes a cada
votação, sendo a apuração imediata, realizada também de forma hierarquizada ?
cabendo ao presidente dos trabalhos instituir uma comissão suprapartidária com
essa finalidade. Qualquer deputado pode se inscrever para disputar vaga na Mesa
de forma avulsa até o início do processo de votação e após a escolha do
presidente, caso exista acordo, para os demais cargos, uma votação em cédula
única pode ocorrer – agilizando o processo de votação e a escrutinação.
Serão considerados nulos os votos que possuam rasuras,
marcas ou sinais que permitam identificação – inclusive na cédula. Também é
vedada a colocação de mais de uma cédula em mais de um envelope. Para preservar
o sigilo do voto já foram retiradas as proximidades do local de votação as
câmeras de segurança do plenário e as utilizadas pela TV Assembleia para
transmissão das sessões.
POSSE IMEDIATA
Proclamado o resultado, o presidente eleito e o primeiro e
segundo secretários assumirão seus postos e o novo presidente fará a convocação
do Legislativo para a sessão solene de reabertura dos trabalhos, no dia
seguinte, às 10h, que contará com a presença do governador Rui Costa. (Agencia
Alba)
Foto: Paulo Mocofaya