O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 referentes a
janeiro deste ano para os 35 partidos políticos com registro definitivo no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as legendas, o PT recebeu a maior
parte, R$ 7.866.826,90. O PMDB levou a segunda maior fatia do fundo, R$
6.453.403,47, seguido do PSDB – R$ 6.646.776,12. Treze partidos, entre eles os
PT e o PMDB, tiveram valores bloqueados por causa da migração de parlamentares
para o PMB: PT, R$ 197.883,79; PMDB, R$ 26.503,50; PDT R$, 111.389,46; PTB, R$
113.844,38; PV, R$, 135.045,87; PSC, R$ 34.906,73; PMN, R$ 36.567,24; PTC, R$
26.883,82; PSDC, R$ 49.690,14; PTdoB, R$ 34.409,71; PRP, R$ 102.220,87; PSL, R$
63.821,90; Pros, R$ 147.004,11; SD, R$ 21.149,37. O Fundo Partidário é composto
por multas e penalidades em dinheiro aplicadas conforme o Código Eleitoral e
outras leis vinculadas à legislação eleitoral; recursos financeiros destinados
por lei em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou
jurídica; e doações orçamentárias da União em valor nunca inferior ao número de
eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta
orçamentária, multiplicados por R$ 0,35. As doações de pessoas físicas e
jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente
aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão à Justiça
Eleitoral e aos órgãos superiores do partido o demonstrativo do seu recebimento
e destinação, além do balanço contábil. Outras doações devem ser lançadas na
contabilidade do partido. A previsão orçamentária dos recursos deve ser
registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Bahia Noticias)
Foto: Ilustrativa