O Supremo Tribunal Federal voltará a julgar nesta
quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos após o recesso, o processo que pode
impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado,
cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso
começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um
pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de
novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter
o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma
decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a
devolução do pedido de vista para determinar o afastamento. Agora, o STF volta
a julgar o caso no último dia de Renan como presidente do Senado. Nesta quinta
(2), seu sucessor será eleito e empossado.
A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo
declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da
República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em
um processo que tramitava no STF. (Diário do Poder)
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