O presidente Michel Temer formalizou nesta terça-feira, 7, a
indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para exercer o cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Teori Albino
Zavascki, que morreu em acidente aéreo no último dia 19 de janeiro. A mensagem
que submete o nome de Moraes à apreciação do Senado Federal está publicada no
Diário Oficial da União (DOU) desta terça.
Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e
ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da
Casa. A votação do nome do ministro no Senado deve ocorrer em três semanas. Se
aprovado, Moraes será revisor de processos da Operação Lava Jato no plenário do
STF.
O Diário Oficial desta terça ainda traz o despacho de
afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça pelo prazo de 30 dias.
Ele ficará licenciado da função até a decisão final do Senado sobre sua
indicação ao Supremo. O secretário executivo do Ministério da Justiça, José
Levi do Amaral, assumirá o comando da pasta durante o período de licença do
titular. (AE)
(FOTO: BETO BARATA/ PR)