O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello
decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco como ministro da
Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao
foro privilegiado – entenda todo o processo envolvendo o aliado de Temer mais
abaixo.
Celso de Mello analisou pedidos dos partidos Rede
Sustentabilidade e PSOL para afastar Moreira do cargo, uma vez que, citado em
delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado – direito
a ser processado somente no STF.
Em pronunciamento na noite desta terça, o porta-voz da
Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou somente que o presidente
Michel Temer recebeu [com tranquilidade] a decisão do ministro Celso de Mello.
Na última sexta (10), os tribunais regionais federais da
Primeira Região, em Brasília, e da Segunda Região, no Rio de Janeiro,
derrubaram decisões de juízes de primeira instância que haviam suspendido a
posse de Moreira Franco. O tribunal do Rio, porém, o impediu de ter direito ao
foro privilegiado – relembre o episódio no vídeo abaixo.
Até o início deste mês, Moreira Franco era o
secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não
tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta
Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo.
Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro
privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido
citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o
peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser
[fortalecer] a Presidência. [Renan Ramalho, G1, Brasília]
(Foto: Beto Barata/PR)