O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), comemorou a
aprovação do projeto de sua autoria, que proíbe o ingresso ou a permanência de
pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face,
nos estabelecimentos públicos e privados do estado da Bahia. O objetivo da lei
é ajudar no combate aos crimes, principalmente os assaltos, já que em inúmeras
ocorrências, o capacete faz papel de máscara que esconde o rosto do assaltante.
A proposição foi aprovada ontem, na primeira sessão deliberativa ocorrida na Assembleia
Legislativa.
[A aprovação desse projeto de lei foi um passo muito
importante para inibir crimes, em que infelizmente o capacete tem sido usado,
como forma de esconder o rosto. Nos dias atuais são muitos os relatos de
assaltos praticados por motociclistas usando a proteção. Esse é um problema que
traz muita preocupação e a necessidade de iniciativas de fiscalização e
controle. A criação dessa regra poderá ajudar na coibição de alguns delitos, dando
mais precaução aos cidadãos], enfatizou. Nos postos de combustíveis, os
motociclistas deverão retirar o objeto antes da faixa de segurança para
abastecimento. Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar, no prazo
de 60 dias a contar da data de publicação da lei, uma placa indicativa na
entrada do local, com o alerta sobre a proibição. Ao infrator caberá uma multa
no valor de R$ 400,00. (Lílian Machado – Ascom)
Foto: Divulgação