O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel
(PSD), se reuniu ontem, (17), em São Paulo, com o governador paulista Geraldo
Alckmin. O encontro foi uma extensão da agenda da IV Reunião da Diretoria
Executiva da Unale (União Nacional dos
Legisladores e Legislativos Estaduais), ocorrido na sede do Legislativo
paulista. [Recebi os cumprimentos pela nossa eleição para a Presidência da AL,
ao mesmo tempo que conversamos
rapidamente sobre a nossa principal pauta política, que é a ampliação da
competência legislativa dos estados], destacou Coronel.
A Unale congrega 26 assembleias legislativas, além da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, reunindo 1.059 parlamentares estaduais. [É um
fórum importante para a discussão do nosso pacto federativo. As competências
legislativas dos Estados não correspondem às suas grandes responsabilidades. É
importante que possamos debater isso, quando temos uma discussão no país sobre
reformas previdenciária, trabalhista e política], explica o presidente do
Legislativo baiano.
O presidente da Assembleia paulista, deputado Fernando
Capez, concorda com a visão de Angelo de que é preciso realizar uma mudança
radical do atual pacto federativo. [Vamos discutir, de fato, a federalização do
país, com a transferência de competências do Congresso Nacional para os
Estados. O que temos hoje é uma farsa. A União não pode legislar sobre temas tão díspares como as necessidades
da Bahia, do Acre, de Minas ou de São Paulo], disse Capez.
Como resultado
prático da reunião de hoje, o presidente Angelo Coronel articulou o agendamento
de duas reuniões da Unale, em Brasília, no próximo dia 16 de março. Uma delas
com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, para tratar do sistema de
radiodifusão legislativa; e a outra com o presidente da Câmara Federal,
deputado Rodrigo Maia, quando será tratada a reforma política e as discussões
em torno da PEC 47 que amplia a competência legislativa dos Estados. Ascom Presidência/Agência-Alba