A
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina na próxima
terça-feira (21), em reunião marcada para as 10h, o ministro da Justiça
licenciado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o
cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os
cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo
Portal e-Cidadania.
Alexandre
de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal pelo presidente Michel
Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para
a a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo
no dia 19 de janeiro.
Questionamentos
Durante
a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a Alexandre de Moraes
suas opiniões sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na
sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a
respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que
considerarem relevantes.
Cada
senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o
mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco
minutos cada.
A
sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do
ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a
de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas.
Até à
tarde desta sexta-feira (17) o Portal e-Cidadania registrava mais de 500
perguntas encaminhadas pelos cidadãos para o ex-ministro da Justiça. Os
cidadãos abordam temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto
e combate à corrupção. Também há perguntas sobre o trabalho de Moraes sobre seu
trabalho como advogado e sua tese de doutoramento, em que ele se manifestou
contra a indicação de membros do governo para o STF.
É
possível continuar enviando perguntas e comentários para a CCJ através do
e-Cidadania até o dia da sabatina.
Votação
Imediatamente
após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome
precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à
reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será
encaminhado ao Plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já
manifestou a intenção de fazer a votação em Plenário no mesmo dia.
Alexandre
de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para
tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em Plenário
também será secreta. (Agencia Senado)
Foto: Geraldo
Magela/Agência Senado