O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55
votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram.
Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori
Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São
Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro.
Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel
Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, sem
prazo definido, o tribunal deve marcar uma data para a cerimônia de posse de
Moraes.
Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade
de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério
Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi nomeado
secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.
Até ser indicado pelo presidente Michel Temer para o
Supremo, Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma crise na segurança
pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios e paralisações
de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Moraes tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até
completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o agora ex-ministro da
Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos ? ele, porém, não será o
relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado; Moraes será o
revisor dos processos.
A votação no plenário sobre a indicação do novo ministro
durou pouco menos de 1h. Antes de abrir a sessão, o presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE) havia afirmado que Moraes seria aprovado [sem
nenhuma dificuldade] pelos senadores.[Gustavo Garcia e Bernardo Caram, G1, Brasília]
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)