A Assembleia Legislativa aprovou ontem (22) o Projeto de
Resolução 2.467, de autoria da Mesa Diretora. A proposição altera diversos
dispositivos do Regimento Interno da Casa, permitindo que a Mesa dos Trabalhos
seja composta por apenas um membro. As modificações fazem o regimento refletir
o que já vinha sendo adotado há anos, por meio de acordo em plenário.
Na semana passada, o deputado Targino Machado (PPS) havia feito
questão de ordem no intuito de que se fizesse cumprir o que era disposto no
Regimento, ou seja, o presidente da sessão deveria estar ladeado por outros
dois componentes da Mesa. Desde então, as sessões observaram o disposto, mas o
Colégio de Líderes, reunido ontem pela manhã, decidiu oficializar a presença de
um único membro, como inclusive já é adotado na Câmara dos Deputados.
O Colégio definiu que seriam dispensadas as formalidades
regimentais para que a matéria pudesse ser apreciada ainda na tarde de ontem.
Como a matéria não havia tramitado normalmente, o presidente Angelo Coronel
(PSD) designou o deputado Luciano Ribeiro (PMDB) para proceder o parecer oral
em plenário. Foi ele quem explicou que as medidas tem por objetivo regulamentar
[a condução das sessões plenárias, ante o entendimento de que para a direção
dos trabalhos faz-se necessário apenas o presidente].
Luciano ressalta que a prática já vinha ocorrendo, [face ao
reconhecimento pelos parlamentares da justeza de tal medida]. O projeto prevê ainda
que o presidente poderá convocar outros parlamentares para secretariar, caso
julgue necessário. (Agencia Alba)
Foto: Carlos Amilton Novaes/Agência-Alba